O que aconteceu
Em maio de 2026 me matriculei em um curso de pós-graduação do Centro Universitário Belas Artes, na modalidade ao vivo online, conforme anunciado no site da instituição. O curso não é EAD.
A turma não foi formada. Minha matrícula foi trancada e fui orientada a aguardar até agosto para saber se uma nova turma seria aberta. Até hoje não recebi nenhuma informação clara sobre isso. Não consegui concluir a validação dos meus documentos, não tive acesso a nenhuma aula e não frequentei nenhuma disciplina. As informações que recebi foram precárias e o sistema do aluno é confuso.
Na contratação, fui informada de que só pagaria a partir do início das aulas. Mesmo assim, descobri no portal do aluno que a instituição lança mensalidades desde maio de 2026, como se o curso tivesse sido prestado normalmente.
Em 21/09/2026 falei com o setor de cobrança pelo WhatsApp *****. A atendente:
-disse que a cobrança seria devida "mesmo sem ter assistido aula", mas logo depois reconheceu que ela não é devida se a turma não foi formada;
-tratou o curso como EAD, o que não corresponde ao que contratei;
-não informou um e-mail para contato formal e só me passou o link *****.
Abri a solicitação por esse link e até agora não tive resposta. Enquanto isso, em 07/10/2026 recebi um novo e-mail de cobrança (*****) pedindo a "regularização" de mensalidades em aberto. Para cobrar, a instituição me encontra com rapidez. Para resolver o problema, não responde.
O Código de Defesa do Consumidor não permite cobrar por um serviço que não foi prestado. A instituição também tem o dever de informar o consumidor de forma clara e adequada (arts. 6, III, e 39, V, do CDC).
Peço:
-o cancelamento (distrato) do contrato, sem multa nem ônus para mim;
-o cancelamento de todas as mensalidades lançadas desde maio/2026 e a suspensão de novas cobranças;
a garantia de que meu nome não será incluído em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa) nem enviado a protesto;
-uma resposta formal e por escrito, por e-mail, confirmando o cancelamento.
Aguardo uma resposta.
Atenciosamente,
Camila