Retenção da taxa de serviço em cancelamento

Question

Comprei passagens entre Belo Horizonte e Cabo Frio, mas tive que cancelar poucos minutos depois de 24 horas da compra. A passagem havia custado *******,74, e foi retido um valor de 35,48 como retenção parcial da taxa de serviço. A resolução da ANTT permite uma taxa de cancelamento de no máximo 5%, mas estão cobrando quase 10%, o que é ilegal. A tentativa de mascarar a taxa de cancelamento como taxa de serviço é absurda, já que a normativa da ANTT expressamente proíbe isso. Gostaria da devolução de qualquer valor que extrapole as normas do consumidor, não cupons ou outro tipo de compensação que não seja a devolução do dinheiro.

Accepted Answer

Olá, Laura, como vai? Espero que esteja bem!

Agradeço o seu contato e desde já peço desculpas pelo transtorno.

Localizei o pedido 7LEP**42, realizado dia 15/01 e cancelado no dia 16/01, cancelado após 24 horas da confirmação da compra.

Conforme informações disponíveis no e-mail de confirmação da compra e em nossos termos de uso:

14. RESSARCIMENTO DE VALORES:

IMPORTANTE: Se o pedido do cancelamento ocorrer até 24 horas após a compra, o CLIENTE receberá de volta o valor integral da compra. Para cancelamentos após esse período, haverá a retenção parcial da taxa de serviço. Isso ******* para pedidos de cancelamentos realizados com a CLICKBUS.

Dessa forma, compras canceladas 24 horas após a confirmação da compra, é retido parcialmente o valor da taxa de serviço e o mesmo valor retido no ******* em forma de cupom para você utilizar em sua próxima compra.

Sobre a retenção de 5% do valor da passagem, conforme ANTT:

Art. 13 5 Faculta-se às transportadoras, exclusivamente no caso de reembolso, reter até 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa, a título de comissão de venda e multa compensatória, conforme o caso, e com entrega de recibo ao usuário.

Sendo assim, para cancelamentos realizados diretamente com a viação responsável pela viagem, a companhia de ônibus pode realizar uma retenção de 5% sobre o valor da passagem, que se refere ao serviço prestado pela viação.

Para cancelamentos realizados com a ClickBus, é realizada uma retenção parcial sobre o valor da taxa de serviço, referente ao serviço de confirmação online das reservas, que foi prestado pela ClickBus ao confirmar as passagens através do ******* em nosso site/app.

Nesse caso, encaminhei um e-mail com mais detalhes de sua ******* no assunto como: CLICKBUS - Equipe Reclame Aqui: Temos uma resposta sobre o *******!

Caso não tenha recebido nosso e-mail, peço que nos sinalize por aqui. E se precisar de algo, não hesite em nos responder por e-mail, tudo bem?

Permaneço à disposição!

Se cuida,
João Silva
Customer Experience ClickBus
E-mail ******* - De seg. à sex. das 07h às 22h. sábado, domingo e feriados das 09h às 18h. (atendimento apenas por chat e e-mail)

Retenção da taxa de serviço em cancelamento

Resposta da empresa