Recusa abusiva de documento médico e agendamento protelatório Risco de perda de prazo do plano de saúde

Sou paciente da Dra. Karina na Clínica de Olhos Octávio Moura Brasil e estou em processo de informação de avaliação para a cirurgia refrativa de alta miopia (grau superior a 8). Para a garantia da minha segurança cirúrgica, necessito realizar o exame Análise do Segmento Anterior (Pentacam).

Solicitei ao plano de saúde (Leve Saúde) a liberação do procedimento, ciente de que ele não consta no rol de coberturas obrigatórias da ANS e de que a Clínica Moura Brasil realiza o Pentacam apenas em caráter particular.

Contudo, para viabilizar uma resposta positiva do plano e garantir a autorização do exame em um laboratório credenciado, faz-se necessária apenas uma justificativa médica simples emitida pela Dra. Karina. Este documento deve atestar que o exame é um pré-operatório indispensável para avaliar a viabilidade da minha cirurgia de alta miopia. Vale ressaltar que o Pentacam (tomografia da córnea e do segmento anterior) é crucial nesse estágio, pois realiza um mapeamento tridimensional da córnea com precisão milimétrica, avaliando detalhadamente suas faces anterior e posterior uma análise complexa que exames oftalmológicos comuns são incapazes de fornecer.

Em resposta oficial enviada por e-mail no dia 24/09, a Leve Saúde assegurou o meu direito de requerer a reanálise da solicitação de cobertura. Conforme a regulamentação, o pedido será apreciado de forma autônoma e fundamentada, com garantia de resposta definitiva em um prazo máximo de até 7 (sete) dias úteis a partir do protocolo de requerimento. Diante do caráter urgente desse prazo regulamentar, venho tentando obter junto à administração da clínica a emissão desse relatório simples que comprove a relevância clínica do Pentacam no meu caso, documento este indispensável para obter a aceitação e o deferimento do plano de saúde.

Contudo, a administração da Clínica Moura Brasil vem criando barreiras burocráticas e dificultando o acesso a essa declaração por parte da médica. Diante da insistente recusa interna da recepção, tentei como última alternativa agendar uma nova consulta com a própria especialista para que eu mesma pudesse explicar a urgência do caso. Foi então que me deparei com uma situação absurda: a clínica informou que a Dra. Karina entrará em recesso em meados de outubro e que sua próxima vaga disponível na agenda é apenas para o dia 23/12/2026. Impor uma espera de meses por uma consulta presencial apenas para a emissão de um documento simples é uma conduta desarrazoada, visto que nesta data o prazo regulamentar de reanálise garantido pelo plano de saúde já terá se encerrado há muito tempo, inviabilizando por completo a continuidade do meu tratamento cirúrgico.

Esta conduta da clínica e a imposição de uma espera de meses por uma consulta apenas para emitir uma justificativa simples configuram prática abusiva (Art. 6, III e Art. 39 do CDC) e descaso com a saúde do paciente. A clínica não pode reter ou dificultar o acesso a uma informação médica crucial, tampouco condicioná-la a prazos que prejudicam o direito de cobertura da paciente junto ao plano.

Solicitação: Exijo que a gerência da Clínica Moura Brasil interceda imediatamente junto à Dra. Karina para que ela emita, de forma digital (PDF), a justificativa médica simples necessária para a reanálise do meu plano de saúde (atestando a necessidade do exame Pentacam para a avaliação da cirurgia refrativa de alta miopia), dispensando a necessidade de aguardar pela consulta de dezembro.