Em réplica

Contestei multa de cancelamento de assinatura de livros

Clubinho Corações Preciosos

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Fiz a assinatura do clubinho e por não ter limite suficiente me chamaram no WhatsApp oferecendo o plano recorrente. No momento da oferta, não fui informada sobre a existência de uma multa de 30% em caso de cancelamento antes de 12 meses.

Agora quero cancelar, porque os livros não são adequados para idade da minha filha, não gostamos! Só agora quando fui cancelar informaram que as informações sobre o contrato, e cancelamento, estava nos termos na hora que finalizei a assinatura. Mas uma informação tão importante como essa deveria estar em destaque pois o art. 54, 4, do CDC estabelece que cláusulas que impliquem limitação de direito do consumidor devem ser redigidas de forma clara e com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. O que não foi feito no momento que me ofereceram o plano nem estava explícito no momento de finalizar a assinatura.

Tentei negociar pelo WhatsApp e explicar meu ponto de vista mas foram irredutíveis quanto a multa, então estou aqui para contestar a aplicação da multa, uma vez que a condição de fidelidade e a penalidade não foram apresentadas de forma prévia e clara no momento da contratação.

Caso não seja solucionado, vou encaminhar a situação ao Procon e, se necessário, aos demais órgãos competentes para análise.

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. Clubinho Corações Preciosos respondeu

    29/09/2026 às 15:43

    Talita, esperamos que esteja bem e em paz!

    Sentimos que a sua experiência tenha resultado nesta insatisfação e, diante da seriedade dos pontos apresentados em sua manifestação, consideramos importante esclarecer cada um deles de forma objetiva e transparente, inclusive para que não permaneça a impressão de que a fidelidade do plano foi informada somente no momento da solicitação de cancelamento.

    Antes da contratação, durante a conversa em que foram apresentados os planos disponíveis, foi informado expressamente que Todos os planos anuais têm 12 meses de fidelidade com o menor preço mensal!

    Após essa informação, você indicou a escolha pelo Plano Explorador Anual, apresentado no atendimento com 2 livros por mês, acesso ao Mundo Clubinho, Caderno da Graça e frete grátis. Na sequência, foi encaminhado o link para conclusão da contratação.

    Portanto, conforme consta no histórico do atendimento, o período de 12 meses de fidelidade foi informado antes da escolha e da contratação do plano anual, e não somente quando o cancelamento foi solicitado.

    Além das informações apresentadas no atendimento, existe uma segunda etapa importante no processo de contratação, os termos estão dispostos no link de pagamento do Clubinho e uma das etapas para adesão é justamente confirmar a leitura de tais termos e condições.

    Para concluir a adesão, o checkout apresenta um campo específico de concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, no qual o assinante confirma que leu e está de acordo com as condições apresentadas.

    Assim, os termos que regem a assinatura integram o próprio processo de contratação e são disponibilizados para leitura e aceite no momento da adesão.

    Nos planos anuais, o cancelamento antes do término do período contratado, está sujeito à multa correspondente a 30% do valor restante do contrato. Essa condição pode ser consultada no contrato do Clubinho: https://coracoespreciosos.com.br/contrato

    Sobre a adequação dos livros à idade da sua filha, esse ponto também foi acolhido durante o atendimento.

    Quando você nos informou que ela possui 1 ano e 5 meses e que considerava os materiais inadequados, nossa equipe solicitou fotos dos livros e dos demais itens recebidos justamente para verificar os materiais enviados e analisar a curadoria correspondente à faixa etária.

    O Clubinho possui orientação específica para utilização dos materiais com crianças de 0 a 3 anos. Nessa fase, a proposta não pressupõe a leitura autônoma pela criança. Parte da experiência acontece com a mediação dos pais, por meio da contação de histórias, observação das ilustrações, interação, repetição, estímulo à linguagem e fortalecimento do vínculo afetivo.

    Por isso, a sua percepção sobre os materiais não foi desconsiderada. Permanecemos disponíveis para analisar especificamente os livros recebidos e a curadoria realizada para sua filha.

    Talita, compreendemos que você possa ter uma percepção diferente sobre a forma como essas informações foram apresentadas. Justamente por isso, consideramos importante registrar os fatos constantes no histórico da contratação onde a fidelidade de 12 meses foi informada antes da escolha do plano anual e os termos que estabelecem as condições da assinatura são disponibilizados para leitura e aceite antes da conclusão da contratação.

    Também entramos em contato diretamente com você para apresentar os registros referentes à contratação e esclarecer os pontos levantados em sua manifestação, preservando os detalhes do seu atendimento e a sua privacidade.

    Nosso compromisso é conduzir a situação com clareza e responsabilidade.

    Permanecemos à disposição e, caso sua decisão pelo cancelamento seja mantida, dar continuidade ao procedimento.

    Prezamos profundamente pela confiança das famílias que fazem parte do Clubinho e, por isso, fazemos questão de registrar estes esclarecimentos de maneira transparente.

    Que Deus abençoe você e sua família.

  2. Consumidor respondeu

    30/09/2026 às 13:23

    E porque não falaram na hora da contratação via WhatsApp que existia essa multa de 30%? Porque Citar que existe 12 meses de fidelidade é uma coisa, agora deixar CLARO que existe uma MULTA de 30% é outra coisa bem diferente. Vcs só falam dessa multa em um contrato que está escondido dentro dos termos, porque vcs sabem que a maioria das pessoas não se atentam a esses termos. Se quisessem poderiam deixar bem claro na conversa do WhatsApp. Não concordo com essa multa.
  3. Clubinho Corações Preciosos respondeu

    30/09/2026 às 16:03

    Talita, esperamos que você e sua família estejam bem e em paz!

    Compreendemos seu questionamento e gostaríamos de esclarecer os elementos que fundamentam nosso posicionamento.

    Antes da contratação, informamos expressamente pelo WhatsApp que o plano anual possui 12 meses de fidelidade. O print dessa conversa já foi encaminhado a você, demonstrando que essa informação foi apresentada antes da escolha e do pagamento da assinatura.

    Além disso, existe uma etapa obrigatória na finalização da compra: o contratante precisa marcar o campo em que declara ter lido e concordado com os termos e condições. Sem essa confirmação, o sistema não permite prosseguir com o pagamento.

    O link disponibilizado nesse campo direciona diretamente ao contrato de assinatura. Na cláusula 2.2. CANCELAMENTO, está prevista a multa de 30% sobre o valor das parcelas restantes para o encerramento antecipado do plano anual, incluindo a modalidade com cobrança recorrente. O documento está disponível em nosso contrato de assinatura. coracoespreciosos.com.br

    Esse procedimento foi adotado para que o assinante tenha acesso às condições antes de pagar e manifeste expressamente sua concordância. A confirmação solicitada pelo sistema tem uma finalidade concreta: registrar a declaração de leitura e aceite das regras da assinatura.

    Portanto, nosso posicionamento considera tanto a informação sobre a fidelidade apresentada no WhatsApp quanto o contrato disponibilizado antes do pagamento e a confirmação necessária, da sua parte sobre a ciência das informações relevantes a contratação, para concluir a contratação.

    Também é importante esclarecer que você dispunha de sete dias após o recebimento do primeiro kit para exercer o direito de arrependimento, solicitando o cancelamento sem multa ou outros custos, com a devolução dos materiais e restituição dos valores pagos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. planalto.gov.br

    Conforme o histórico do atendimento, não houve solicitação de cancelamento nesse período. O pedido foi apresentado somente após quase três meses de assinatura, quando o prazo inicial de arrependimento já havia terminado.

    Durante esses meses, os materiais enviados seguiram a mesma proposta de curadoria, com características semelhantes desde o primeiro kit, permitindo conhecer a proposta do Clubinho desde o primeiro recebimento.

    Sobre a faixa de 0 a 3 anos, explicamos na página principal do nosso site que a proposta é a leitura devocional compartilhada entre a criança e sua família. Cabe ao adulto apresentar as imagens, adaptar a linguagem e conduzir esse momento de afeto, aprendizado e aproximação com Deus. Livros sensoriais, almofadados e de pano são algumas das possibilidades, mas outros formatos, como os cartonados, também fazem parte dessa experiência acompanhada.

    Permanecemos disponíveis para analisar os títulos recebidos e esclarecer qualquer dúvida sobre sua utilização ou eventual divergência em relação à proposta contratada.

    Considerando o histórico da contratação e a previsão contratual, mantemos nosso entendimento de que o cancelamento antecipado solicitado está sujeito à multa de 30% sobre as parcelas restantes, observadas as hipóteses legais de cancelamento sem ônus. Nossa equipe permanece à disposição para apresentar o cálculo detalhado e dar continuidade à solicitação.

    Seguiremos conduzindo o atendimento com respeito, transparência e atenção à sua família.

    Que Deus abençoe vocês!

    Equipe Clubinho Corações Preciosos