Cobrança indevida e excessiva após tentativa de devolução de rastreador e descumprimento contratual

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Rio de Janeiro - RJ

30/06/2026 às 18:31

ID: 252736421

A empresa não quer aceitar e desinstalar o rastreador, disse que já passou do prazo para devolução, estão me cobrando 750,00. Sendo que em cláusula nenhuma diz sobre prazo para devolução e sim que esse valor seria cobrado caso não devolvesse o aparelho. Pelo art. 39 do CDC não existe prazo final para devolução em contratos dessa natureza. Também estão cobrando 569,00 por 2 meses de atraso + quebra de contrato que ultrapassa os 10% sobre as parcelas restantes do contrato, o que se torna excessivo de acordo com a súmula 54 do STJ. Já tentei contato com a empresa e falei com funcionários que fazem questão de não resolverem as coisas.

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Resposta da empresa

16/07/2026 às 11:26

Olá, Sra. Elane,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de reavaliarmos a situação apresentada.

Conforme nossos contatos telefônicos desde a formalização da sua solicitação, foi possível esclarecer os pontos relacionados ao relatado e buscamos uma solução consensual. Como resultado desse diálogo, permaneceu apenas os valores correspondentes às mensalidades em aberto, referentes aos serviços efetivamente disponibilizados.

Ficamos satisfeitos por termos alcançado um entendimento que atendeu a solicitação da senhora e reforçamos que nosso compromisso é sempre atuar com transparência, respeito e disposição para buscar soluções de forma amigável.

Permanecemos à disposição sempre que necessário.

Conte sempre conosco!