Reembolso de frete por falha no código de postagem e solicitação de prosseguimento da garantia de Water Cooler

Question

Prezada equipe da Cooler Master Brasil,

Abri um processo de garantia (RMA) para o meu produto Water Cooler Master PL360 Flux (S/N: *****), que apresentou defeito na bomba de refrigeração. A empresa me respondeu por e-mail fornecendo um código de autorização de postagem dos Correios para o envio gratuito do equipamento.

Contudo, ao comparecer à agência dos Correios para realizar o envio, fui informado pelo atendente de que o cadastro da Cooler Master estava bloqueado/suspenso no sistema dos Correios, tornando o código de logística reversa totalmente inválido.

Diante do erro sistêmico da empresa e para não perder a viagem, o tempo de deslocamento e atrasar ainda mais o processo de garantia de um equipamento de trabalho essencial, fui obrigado a arcar com os custos do envio por conta própria via Sedex, totalizando o valor de R$ 93,43 (com seguro incluso para total proteção do hardware).

Ao entrar em contato com o suporte de vocês via WhatsApp informando o ocorrido e solicitando o ressarcimento, recebi a negativa sob a justificativa de que a política da empresa não realiza reembolso porque vocês "geram a autorização gratuita" e que eu "deveria ter retornado antes de postar".

Essa justificativa não possui qualquer validade legal. De acordo com o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as despesas decorrentes do vício do produto (incluindo transporte e frete) são de responsabilidade exclusiva do fabricante. O consumidor não pode sofrer nenhum ônus financeiro por conta de uma falha administrativa ou contratual da empresa com os Correios. Eu agi de total boa-fé.

Diante disso, exijo o reembolso imediato do valor de R$ 93,43 pago pela postagem, além do prosseguimento normal da análise de garantia do meu Water Cooler.

Tenho em mãos o comprovante de pagamento dos Correios com o valor detalhado e o print da negativa do suporte, que já estão anexados a esta reclamação.

No aguardo de uma solução célere através do estorno via PIX.

Atenciosamente,

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