Não quero renovar meu contrato e solicito cancelamento imediato

Prezados,

Por meio desta, manifesto de forma expressa, inequívoca e definitiva minha intenção de não renovar o contrato mantido com a DS Marketing, bem como de encerrar integralmente a contratação e qualquer vínculo referente ao produto ou sistema disponibilizado.

Não reconheço a existência de obrigação de permanência por novo período semestral. O instrumento contratual apresenta disposições contraditórias quanto ao prazo para solicitação de cancelamento, constando referência a período de 60 dias na proposta comercial e, em outra disposição contratual, aviso prévio mínimo de 30 dias.

Nos termos dos arts. 113 e 423 do Código Civil, eventual ambiguidade ou contradição contratual deve ser interpretada em favor da parte que não redigiu a disposição e, tratando-se de contrato de adesão, em favor do aderente.

Ademais, o próprio instrumento prevê que o cancelamento interrompe o ciclo de renovação automática, não havendo disposição clara e inequívoca que estabeleça que a ausência de manifestação dentro do prazo alegado implique contratação compulsória, irrevogável e obrigatória de um novo período integral de seis meses.

Dessa forma, não concordo com a constituição de novo período contratual semestral, tampouco reconheço obrigação de pagamento relativa a eventual renovação imposta de forma automática.

Solicito, ainda, o cancelamento imediato do meu acesso à plataforma, com a revogação de todas as credenciais, usuários, logins, senhas, permissões, acessos e quaisquer outros meios vinculados à minha conta.

Não tenho interesse em continuar utilizando o produto, a plataforma ou qualquer funcionalidade oferecida pela DS Marketing.

Portanto, não autorizo que o sistema permaneça disponível para meu acesso após esta manifestação, ainda que a empresa entenda existir renovação automática ou período contratual em curso.

Registro expressamente que não utilizarei mais o sistema a partir desta comunicação, de modo que eventual manutenção unilateral da plataforma, licença, usuário, credenciais ou disponibilidade de acesso não poderá ser interpretada como utilização do serviço, aceite, anuência, concordância com renovação, contratação de novo período ou reconhecimento de qualquer cobrança futura.

Solicito, portanto:

o cancelamento definitivo da contratação;

a interrupção de qualquer renovação automática;

a revogação imediata de todas as minhas credenciais e permissões de acesso;

a indisponibilização integral do produto e dos serviços vinculados à minha conta;

o cancelamento de qualquer recorrência, programação ou tentativa futura de cobrança;

a confirmação por escrito da data efetiva do encerramento da contratação; e

a confirmação da inexistência de cobranças referentes a período posterior ao encerramento contratual.

Caso a DS Marketing entenda existir obrigação de pagamento referente a novo período semestral, solicito que indique, de forma expressa e fundamentada, a cláusula contratual específica que estabelece a obrigação de pagamento integral de um novo período de seis meses, bem como esclareça qual disposição contratual entende prevalecer diante da divergência existente entre os prazos de 30 e 60 dias constantes do próprio instrumento.

REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTATO

A partir desta comunicação, não autorizo qualquer novo contato por WhatsApp, telefone, ligação, e-mail ou outro meio de comunicação direta, seja para fins comerciais, retenção de cliente, negociação, oferta de desconto, renovação, tentativa de reversão do cancelamento, divulgação de produtos ou serviços ou qualquer finalidade semelhante.

Fica expressamente revogada qualquer autorização ou consentimento anteriormente concedido para comunicações dessa natureza.

Autorizo exclusivamente uma única comunicação final, destinada à confirmação formal:

do recebimento desta notificação;

do cancelamento definitivo da contratação;

da revogação das credenciais e acessos;

da indisponibilização do sistema; e

do encerramento das cobranças.

Após essa confirmação, solicito que cessem integralmente quaisquer contatos dirigidos a mim, inclusive os realizados por colaboradores, representantes, parceiros, prestadores de serviços ou empresas terceirizadas vinculadas à DS Marketing.

Esta comunicação constitui manifestação formal, expressa e inequívoca de não renovação, cancelamento, desinteresse na continuidade do serviço e oposição a novas comunicações.