Cancelamento de Seguro de Veículo Não Reembolsado Após Solicitação Formal
Em réplica
Caeté - MG
03/06/2026 às 15:12
ID: 250459879
Prezados,
No dia 18/01/2026, realizei a reserva de um veículo, incluindo a contratação do seguro total oferecido durante o processo de locação. Entretanto, em 21/01/2026, antes mesmo da retirada do veículo, solicitei formalmente o cancelamento do referido seguro, observando integralmente os procedimentos e prazos estabelecidos.
Posteriormente, recebi confirmação da própria seguradora informando que o cancelamento havia sido efetivado e que o respectivo reembolso seria processado em alguns dias. Contudo, até a presente data, o valor correspondente, superior a R$ 570,00, ainda não foi estornado.
Buscando esclarecimentos, entrei em contato com a seguradora, ocasião em que fui informado de que o repasse dos valores não teria sido realizado pela empresa intermediadora responsável pela reserva, sendo-me orientado a tratar diretamente com a empresa vendedora do serviço.
Desde então, tenho tentado solucionar a questão pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados, porém sem êxito. Os links direcionam repetidamente para páginas que não oferecem solução efetiva, e os contatos telefônicos não resultam em atendimento conclusivo, impossibilitando o exercício do meu direito de obter informações claras e resolver a pendência existente.
Diante dos fatos, solicito a imediata verificação do ocorrido e a regularização do estorno devido, com a confirmação formal do prazo para conclusão do reembolso. Ressalto que o cancelamento foi realizado antes da utilização do serviço e dentro das condições estabelecidas, razão pela qual o valor deve ser restituído integralmente.
A ausência de retorno e a demora injustificada na resolução da demanda têm gerado transtornos e prejuízos financeiros, situação que espero ver solucionada de forma célere e amigável.
Aguardo manifestação objetiva sobre o caso, com a indicação das providências adotadas e da data prevista para a efetivação do reembolso.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 08:50
Olá Emerson,
Bom dia!
Realizamos contato com a Foco para analisar a solicitação apresentada e fomos informados de que a reserva foi efetivamente utilizada.
Diante dessa confirmação, e de acordo com as informações fornecidas pela locadora, não há possibilidade de reembolso do valor correspondente ao seguro contratado.
Atenciosamente,
Equipe Decolar
Réplica do consumidor
09/06/2026 às 12:04
Prezados,
A resposta apresentada não esclarece nem resolve a reclamação registrada.
Em nenhum momento questionei a utilização da locação do veículo. O objeto da reclamação refere-se exclusivamente ao seguro adicional contratado durante a reserva e posteriormente cancelado antes da retirada do veículo, conforme comprovantes já anexados ao processo.
Reitero que:
1.O cancelamento do seguro foi solicitado em 21/01/2026, antes da retirada do veículo;
2.Recebi confirmação formal da própria seguradora informando que o cancelamento havia sido efetivado;
3.A seguradora também informou que o valor seria reembolsado;
4.O valor referente ao seguro, superior a R$ 570,00, permanece sem estorno;
5.A resposta apresentada pela Decolar limita-se a informar que a locação foi utilizada, fato que não possui relação direta com o cancelamento do seguro previamente solicitado.
Dessa forma, solicito que a empresa apresente documentação objetiva que demonstre:
Que o seguro cancelado permaneceu ativo após a solicitação de cancelamento; ou
Que a cobertura securitária foi efetivamente utilizada; ou
Que o cancelamento confirmado pela seguradora foi posteriormente revertido, indicando a data e o fundamento contratual para tal procedimento.
Caso contrário, resta comprovado que houve o cancelamento do seguro e que o respectivo reembolso continua pendente.
Nos termos dos artigos 6, III, 30, 35 e 42 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito à informação clara, ao cumprimento da oferta e à restituição dos valores cobrados indevidamente.
Assim, solicito novamente:
A devolução integral do valor pago pelo seguro cancelado;
A apresentação do comprovante de processamento do reembolso ou da data efetiva para sua realização;
O detalhamento da movimentação financeira referente ao seguro, demonstrando para qual empresa o valor foi repassado e qual o atual responsável pelo estorno.
Na ausência de solução, permanecerei buscando a tutela dos meus direitos junto aos órgãos competentes de defesa do consumidor, incluindo o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, bem como pelas vias judiciais cabíveis.
Aguardo manifestação objetiva e fundamentada.
Emerson Silva
Réplica do consumidor
09/06/2026 às 12:05
Prezados,
A resposta apresentada não esclarece nem resolve a reclamação registrada.
Em nenhum momento questionei a utilização da locação do veículo. O objeto da reclamação refere-se exclusivamente ao seguro adicional contratado durante a reserva e posteriormente cancelado antes da retirada do veículo, conforme comprovantes já anexados ao processo.
Reitero que:
1.O cancelamento do seguro foi solicitado em 21/01/2026, antes da retirada do veículo;
2.Recebi confirmação formal da própria seguradora informando que o cancelamento havia sido efetivado;
3.A seguradora também informou que o valor seria reembolsado;
4.O valor referente ao seguro, superior a R$ 570,00, permanece sem estorno;
5.A resposta apresentada pela Decolar limita-se a informar que a locação foi utilizada, fato que não possui relação direta com o cancelamento do seguro previamente solicitado.
Dessa forma, solicito que a empresa apresente documentação objetiva que demonstre:
Que o seguro cancelado permaneceu ativo após a solicitação de cancelamento; ou
Que a cobertura securitária foi efetivamente utilizada; ou
Que o cancelamento confirmado pela seguradora foi posteriormente revertido, indicando a data e o fundamento contratual para tal procedimento.
Caso contrário, resta comprovado que houve o cancelamento do seguro e que o respectivo reembolso continua pendente.
Nos termos dos artigos 6, III, 30, 35 e 42 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito à informação clara, ao cumprimento da oferta e à restituição dos valores cobrados indevidamente.
Assim, solicito novamente:
A devolução integral do valor pago pelo seguro cancelado;
A apresentação do comprovante de processamento do reembolso ou da data efetiva para sua realização;
O detalhamento da movimentação financeira referente ao seguro, demonstrando para qual empresa o valor foi repassado e qual o atual responsável pelo estorno.
Na ausência de solução, permanecerei buscando a tutela dos meus direitos junto aos órgãos competentes de defesa do consumidor, incluindo o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, bem como pelas vias judiciais cabíveis.
Aguardo manifestação objetiva e fundamentada.
Emerson Silva