Cobrança abusiva de R$1300 pela Decolar e JetSMART para corrigir erro de digitação no nome do passageiro em passagem aérea
Em réplica
São Paulo - SP
16/06/2026 às 19:59
ID: 251588249
Taxa abusiva de 1300 reias apenas pela correção do último nome
Comprei passagem pela Decolar, voo JetSMART,
Meu nome correto é *****.
Na passagem saiu "*****",
com duplicação do sobrenome.
É erro óbvio de digitação, não é troca de passageiro.
Decolar e JetSMART querem cobrar R$1300 para corrigir, tratando como remarcação.
Pela Resolução 400/2016 da ANAC, correção de erro de digitação material é gratuita.
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 10:57
Olá, Thaina.
Agradecemos por compartilhar sua manifestação.
Após análise, identificamos que sua reserva foi emitida junto à companhia aérea JetSMART, que realiza a gestão direta de suas reservas. Nesses casos, alterações operacionais, solicitações de reacomodação, reembolso e demais tratativas relacionadas ao voo são administradas exclusivamente pela própria companhia aérea.
Dessa forma, orientamos que entre em contato diretamente com a JetSMART para verificar as opções disponíveis para sua reserva, incluindo reacomodação ou reembolso, conforme as condições aplicáveis e a regulamentação vigente.
Os canais de atendimento disponibilizados pela companhia são:
• Telefone: +55 (11) 3042-1183
• Site oficial: https://www.jetsmart.com/br/pt/
Esclarecemos que as alterações realizadas pela companhia aérea devem observar os direitos dos passageiros previstos na Resolução nº 400 da ANAC, cabendo à transportadora a apresentação das alternativas aplicáveis em cada caso.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos relacionados aos serviços prestados pela Decolar.
Atenciosamente
Yanca Monteiro.
Equipe Decolar.
Réplica do consumidor
18/06/2026 às 18:56
Yanca, agradeço o retorno. Porém, discordo da solução.
1. *Responsabilidade da Decolar*: Como intermediadora da venda, a Decolar tem responsabilidade solidária conforme CDC arts. 7 e 25. Não basta jogar pra JetSMART.
2. *Resolução 400/2016 da ANAC*: Vocês mesmos citaram. Ela garante correção GRATUITA de erro material. Duplicar "Reis Reis" é erro material óbvio.
3. *Meu voo é em menos de 10 dias* Preciso da correção em 24h.
4. *Próximo passo*: Já estou em contato com a JetSMART no *****, mas exijo que a Decolar também acione a cia aérea internamente e me dê um protocolo de acompanhamento HOJE.
Não considero resolvido. Caso não haja solução gratuita imediata, manterei as reclamações na ANAC e Procon contra AMBAS as empresas.