Cobrança desproporcional e retenção integral do valor da passagem em cancelamento antecipado

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Porto Alegre - RS

16/07/2026 às 12:53

ID: 254002625

**Título:** Cobrança desproporcional no cancelamento realizado 15 dias antes do voo

Adquiri uma passagem da Azul para o trecho **Maringá (MGF) x Porto Alegre (POA)**, com embarque previsto para o dia **30 de julho**, comprada por meio da Decolar.

Ao solicitar o cancelamento da passagem **com 15 dias de antecedência**, fui surpreendido com a informação de que apenas algumas taxas seriam devolvidas, enquanto **o valor da passagem seria integralmente retido**.

Na minha avaliação, essa retenção é totalmente injustificável. O cancelamento foi solicitado com bastante antecedência, permitindo que a companhia tenha tempo para disponibilizar novamente o assento ao mercado. Ainda assim, o consumidor é penalizado com a perda de praticamente todo o valor pago.

Além disso, essa condição extremamente onerosa não foi apresentada de forma clara e destacada durante o processo de compra. Se essa informação tivesse sido evidenciada de maneira objetiva, eu teria considerado a aquisição de uma tarifa com condições de cancelamento diferentes.

Solicito que a Azul:

* Reavalie meu pedido de reembolso;
* Informe qual regra tarifária foi aplicada à minha passagem;
* Apresente a comprovação de que essa política foi informada de forma clara antes da conclusão da compra;
* Reconsidere a retenção do valor da passagem, considerando que o cancelamento foi solicitado com 15 dias de antecedência.

Espero que a Azul trate este caso com transparência, equilíbrio e respeito ao consumidor, buscando uma solução justa e compatível com os princípios da boa-fé nas relações de consumo.

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