Cobrança indevida de taxa para bebê de colo em voo para Lisboa

Respondida
São Paulo - SP
28/11/2025 às 14:54
ID: 233140751
Fiz uma compra hoje de 4 passagens, sendo 2 adultos, 1 criança de 8 anos, e 1 nenem de 3 meses, para Lisboa Portugal, mas foi cobrado uma tarifa de 100% sobre a passagem do bebe que vai no colo, ou seja, paguei valor igual de um adulto ou alguem que necessita de assento! Entrei no site da empresa responsável pelo voo para ver os termos, e lá diz que a taxa que é cobrada por crianças menores que 2 anos é de 10%, ou seja, paguei um valor maior! Gostaria que fizessem o ajuste desse valor
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Resposta da empresa
05/01/2026 às 13:40
Olá, Felipe!
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e lamentamos qualquer transtorno causado.
Analisamos sua solicitação e entendemos sua insatisfação em relação ao valor cobrado pela passagem do bebê de colo. É importante esclarecer que, conforme as regras tarifárias definidas pelas companhias aéreas e de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, o valor aplicado para bebês menores de 2 anos pode variar conforme a política comercial de cada companhia e também conforme o canal de compra utilizado.
No seu caso, a regra mencionada no site da companhia aérea que prevê a cobrança de aproximadamente 10% da tarifa do adulto para bebês de colo aplica-se exclusivamente às compras realizadas diretamente com a própria companhia aérea. Para compras efetuadas por meio de agências de viagens, como a Decolar, são seguidas as regras tarifárias disponibilizadas pela companhia aérea especificamente para esse canal de venda, podendo haver diferenças de valores.
Dessa forma, como a cobrança foi realizada corretamente conforme as regras vigentes no momento da compra e aceitas durante o processo de emissão, não é possível realizar o ajuste do valor solicitado.
Reforçamos que permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas e auxiliá-lo no que for necessário.
Atenciosamente
Yanca Monteiro.
Equipe Decolar.