Decolar não fornece e-ticket ou outro documento fiscal comprovando valor total pago
Em réplica
São Paulo - SP
06/04/2025 às 23:16
ID: 214097263
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesComprei uma passagem na Decolar para voar de Azul para o Rio de Janeiro no início de maio. Preciso do e-ticket ou algum documento com validade fiscal para comprovar o valor total gasto com a compra da passagem. A nota fiscal fornecida pela Decolar apresenta apenas os valores pagos pelo serviço da agência e não fala dos valores gastos com a passagem. A Decolar chegou a emitir um recibo, mas que (segundo a atendente) não tem nenhum tipo de assinatura por não ter valor fiscal. Ela também diz que não pode fornecer o e-ticket e me disse que deveria pedir para Azul. Já a Azul informou que "*****, a Azul não realiza emissão de notas fiscais, somente o itinerário da compra (enviado para o e-mail cadastrado na reserva) e os cartões de embarque. A confirmação da reserva foi enviada para o e-mail da agência e os cartões podem ser gerados com o código da reserva a partir de 72h de antecedência do voo". Ela diz que é responsabilidade da agência fornecer documento fiscal com a comprovação do valor total pago.
Como paguei o valor total para a Decolar através do site da empresa e também sempre recebi o e-ticket e recibo assinado de outras agências, acredito que a Decolar deveria me fornecer esses documentos. Preciso deles para comprovar os gastos feitos com financiamento público.
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Resposta da empresa
07/04/2025 às 10:21
Olá, Paulo! Tudo bem?
Nós do Decolar como intermediadores da compra entre cliente e fornecedor fazemos a cobrança apenas do valores que dizem respeito às taxas administrativas, valores estes que se mantém conoscos.
Sendo assim, os valores transacionados para os fornecedores devem ter a nota fiscal emitida diretamente com os mesmos.
Lembrando que o seu cartão de embarque também é reconhecido como um documento fiscal válido.
Diante disso, fiz o envio para você de um recibo de pagamento, caso não seja o bastante para solicitar o reembolso, peço que nos notifique para verificarmos a emissão da Nota Fiscal para você junto ao fornecedor.
Atenciosamente,
Vitoria
Equipe Decolar ✈
Réplica do consumidor
08/04/2025 às 11:12
Veja,
Sim, vocês são os intermediários. Então deveriam agir como intermediários e intermediar a minha conversa com a Azul. A Azul disse que do ponto de vista dela o cliente são vocês, ela negociou com vocês e mandou para vocês o e-ticket. Ela disse explicitamente que vocês tem a informação. Nessa compra eu lidei com a Decolar e nao com a Azul, então considero que é a Decolar que deve me dar o comprovante fiscal da compra.
E não, o cartão de embarque não é um documento fical. O cartão de embarque não informa os valores pagos. Ele apenas informa que eu viagei, não fala nada sobre o quanto custou a passagem e é esse valor que preciso comprovar.
Por fim, como já disse. Compro passagens aéreas há muitos anos. Nunca tive dificuldade de conseguir o e-ticket que sempre foi fornecedido pela agência. De fato, acabo de comprar uma outra passagem e foi a agência quem me forneceu esse documento e não a companhia aérea.
Vocês poderiam pelo menos me fornecer um recibo assinado (digitalmente)? Fornecer um recibo não assinado é fornecer um documento que não serve para nada. E, por favor, façam o recibo apenas com o o valor pago pela passagem, sem citar o valor do hotel que é de outra operação.