Decolar: Prática abusiva com taxa oculta em oferta de hospedagem

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Belo Horizonte - MG

21/12/2025 às 16:44

ID: 235501397

Decolar utilizando-se de práticas abusivas.

Ao pesquisar uma hospedagem, fui atraído por uma oferta clara na página inicial: "5 noites, 2 pessoas - De R$ 4.532 por R$ 2.896". O anúncio destacava o desconto para pagamento via PIX e informava apenas que "não inclui impostos". Até esse ponto, a oferta parecia legítima e vantajosa.

No entanto, a surpresa negativa ocorre no momento do fechamento da reserva. Ao analisar o demonstrativo detalhado, o valor salta drasticamente devido a uma cobrança denominada "Taxa por serviço afiliado" no valor de R$ 754,00.

Essa taxa NÃO foi informada na oferta principal e só aparece quando o consumidor já investiu tempo e expectativa no processo de compra. Trata-se de uma violação flagrante aos direitos básicos do consumidor:

Violação ao Dever de Informação (Art. 6, III do CDC): O preço total e suas variações devem ser informados de forma clara e imediata.

Publicidade Enganosa (Art. 37, 1 do CDC): A oferta induz o consumidor ao erro ao omitir um custo que representa quase 30% do valor anunciado.

Prática de "Drip Pricing": A estratégia de esconder taxas para o final do checkout é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor, pois retira a liberdade de escolha real do cliente.

É inadmissível que uma empresa do porte da Decolar utilize artifícios para "maquiar" preços e atrair clientes com descontos que, na prática, são anulados por taxas ocultas criadas arbitrariamente.

Exijo o cumprimento forçado da oferta conforme anunciado na página inicial (Art. 35, I do CDC), com a exclusão imediata dessa "Taxa de Serviço Afiliado" que não constava na oferta ostensiva. O valor final deve respeitar o preço de R$ 2.896,00, acrescido apenas dos impostos legais (que no demonstrativo somavam R$ 736,00), e não as taxas de conveniência ocultas.

Aguardo uma solução imediata antes de formalizar esta denúncia junto ao PROCON e buscar as vias judiciais cabíveis por danos morais e materiais.

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Resposta da empresa

22/04/2026 às 06:35

Olá, Kemmerson Lúcio.

Recebemos sua manifestação e realizamos a análise do caso.

Encaminhamos mais detalhes por mensagem privada para melhor esclarecimento sobre a situação mencionada.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe Decolar

Réplica do consumidor

06/05/2026 às 18:46

Mensagem robotica e nada resolvido.

Consideração final do consumidor

06/05/2026 às 18:46

Mensagem padrão e sem resolução do problema.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

1