Falha na correção de sobrenome em reserva de passagem aérea pela Decolar resulta em cobrança indevida.

Em réplica
São Gonçalo - RJ
20/08/2026 às 11:09
ID: 256947647
Venho registrar reclamação referente à reserva n *****, adquirida por meio da Decolar, em razão de uma falha ocorrida durante o processo de conferência e correção dos dados de um dos passageiros.
Após a compra das passagens, identifiquei que havia ocorrido uma inversão no sobrenome de um dos passageiros.
Ao acessar o aplicativo da Decolar para verificar e corrigir a informação, deparei-me com um fluxo de etapas de verificação dos dados dos passageiros. Durante esse procedimento, enquanto eu estava realizando a conferência/correção do sobrenome, meu celular descarregou.
Quando liguei novamente o aparelho e retornei ao aplicativo, o sistema já havia avançado para uma etapa posterior, como se a confirmação dos nomes tivesse sido realizada.
Ressalto expressamente que não confirmei os nomes, não cliquei voluntariamente em botão de confirmação e não autorizei a conclusão dessa etapa.
Diante disso, entrei em contato com a Decolar imediatamente e expliquei o ocorrido, solicitando que fosse realizada uma análise do caso, inclusive mediante verificação dos registros/logs do sistema, para apurar se houve efetivamente alguma ação de confirmação realizada por mim.
Posteriormente, recebi contato da própria Decolar pelo WhatsApp, informando que seria enviado um link ao meu e-mail para que eu encaminhasse a documentação necessária à correção do nome.
O procedimento foi cumprido integralmente por mim. Recebi o link, enviei o documento solicitado e aguardei a conclusão da tratativa.
Portanto, a Decolar tinha conhecimento do problema antes da viagem e recebeu a documentação necessária para a correção, conforme orientação de seu próprio atendimento.
Apesar disso, pouco tempo antes da viagem fui informada de que o nome não havia sido corrigido e que, para realizar a alteração junto à companhia aérea JetSMART, seria necessário pagar aproximadamente R$ 400,00.
Não concordo com essa cobrança.
Não se trata de uma nova solicitação de alteração de passageiro ou de uma mudança voluntária posterior. Trata-se de uma correção de sobrenome que foi identificada, comunicada e encaminhada anteriormente à Decolar, inclusive com envio de documentação solicitado pela própria empresa.
A situação me causou prejuízo e transtornos, inclusive porque fui obrigada a adiar minha viagem, originalmente prevista para 15/08, para 15/09, na tentativa de solucionar o problema antes do embarque e evitar a cobrança indevida.
Mesmo com a antecedência e com todas as providências tomadas, a Decolar não solucionou o problema e agora pretende transferir para mim o custo de uma correção que já havia sido solicitada anteriormente.
Os próprios atendimentos da Decolar estão registrados nos seguintes protocolos:
*****
*****
Inclusive, a própria comunicação recebida informa:
Agradecemos sua paciência em relação à sua reserva *****.
Solicito, portanto, que sejam analisados integralmente os históricos desses protocolos, bem como os registros do sistema relacionados ao processo de confirmação dos nomes e à solicitação de correção.
Ressalto ainda que sou profissional da área de Tecnologia da Informação e tenho conhecimento de que sistemas normalmente possuem registros de auditoria/logs capazes de demonstrar as ações realizadas durante um fluxo de confirmação. Solicito que a Decolar verifique esses registros e demonstre qual foi a ação que supostamente confirmou os dados, uma vez que não realizei voluntariamente essa confirmação.
Solicito formalmente:
1. A correção imediata do sobrenome do passageiro, sem qualquer cobrança;
2. O reconhecimento de que a correção foi solicitada anteriormente;
3. A análise dos protocolos ***** e *****;
4. A disponibilização do histórico completo desses atendimentos;
5. A análise dos registros/logs do sistema referentes ao momento em que o aplicativo avançou para a etapa seguinte;
6. A identificação de como e quando ocorreu a suposta confirmação dos dados;
7. A explicação formal sobre por que a documentação enviada por mim, conforme orientação da própria Decolar, não resultou na correção;
8. A retirada da cobrança de aproximadamente R$ 400,00;
9. A confirmação por escrito de que o nome será corrigido e estará apto para o embarque em 15/09.
A Resolução ANAC n 400/2016, em seu art. 8, estabelece regras específicas para correção de erro no preenchimento de nome, sobrenome ou agnome, quando solicitada até o momento do check-in.
No presente caso, a questão foi comunicada com antecedência ao embarque, tendo sido inclusive aberto atendimento e posteriormente solicitado o envio de documentação pela própria Decolar.
Diante disso, considero abusiva a tentativa de me impor uma cobrança de aproximadamente R$ 400,00 sem que seja considerada toda a sequência de acontecimentos e a tentativa anterior de correção.
Solicito uma solução definitiva e sem custos antes da viagem de 15/09, evitando que eu seja novamente prejudicada por uma falha que foi comunicada e encaminhada previamente à Decolar.
Caso a questão não seja solucionada administrativamente, buscarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes, inclusive para eventual ressarcimento dos prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço.
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Resposta da empresa
20/08/2026 às 12:20
Olá Juliana
Tudo bem? Espero que sim 💙
Obrigada por trazer todas as informações com tanta riqueza de detalhes — li cada ponto com total atenção e, assim que recebi o caso, fui direto analisar o histórico completo da reserva, incluindo todos os protocolos registrados, para entender toda a sequência de acontecimentos antes de dar qualquer retorno.
Reconheço que todo o procedimento foi cumprido — o problema foi identificado, o contato foi feito imediatamente, a documentação foi enviada conforme orientação recebida e tudo foi feito com a antecedência necessária. Isso ficou muito claro no histórico analisado.
Após essa análise, preciso explicar um ponto importante sobre como funciona o processo de correção de nome junto à JetSMART:
A correção de sobrenome em passagens aéreas é uma tratativa que, por determinação da própria companhia aérea, precisa ser gerenciada diretamente pela JetSMART. A decisão final sobre a aplicação ou isenção de qualquer custo nesse tipo de correção é de responsabilidade exclusiva da companhia aérea — e é com ela que essa negociação precisa acontecer de forma direta.
O caminho mais ágil para conseguir a correção a tempo da viagem é entrar em contato diretamente com a JetSMART, apresentar toda a documentação em mãos e os protocolos registrados, explicando a sequência dos acontecimentos — inclusive o fato de que a solicitação foi feita previamente e que a documentação foi enviada conforme orientação recebida. Esse histórico é o maior argumento para solicitar a isenção da cobrança.
Canais oficiais da JetSMART: Telefone: +55 (11) 3042-1183 Site oficial: www.jetsmart.com/br/pt
Estou à disposição para qualquer dúvida adicional e torço para que tudo se resolva com agilidade antes da viagem!
Atenciosamente
Equipe Decolar.💙
Réplica do consumidor
20/08/2026 às 14:02
Como informado, após a compra na decolar , passa pela etapa de CONFIRMAÇÃO dos dados na PRÓPRIA plataforma da decolar, sendo essa confirmação de nomes errados não feita por mim, sendo bug no sistema de vocês que avançou sem meu consentimento de confirmação dos nomes dos passageiros, logo não tem nada haver com a jetsmart. Como também informado , ao relatar o bug da plataforma no sac de vocês o atendimento solicitou o documento para fazer a correção dos dados no dia 9/06, sendo a solicitação respondia no dia 14/06 e na jetsmart alega que o troca do nome sem cobrança de valores só é feita 24 horas após a compra . Ou seja, todo processo feito por vocês, está me lesando. Erro de CONFIRMAÇÃO nos nomes dos passageiros no check in da plataforma DECOLAR! E a tratativa sugerida por vocês de enviar o documento para efetuar o ajuste dos sobrenomes com retorno para além das 24 horas após a compra , logo a responsabilidade é de vocês! Como não ouve nenhum tratativa mesmo com essa reclamação, irei para vias judicias.