Retirada de saldo por inatividade sem comunicação prévia

Respondida
São Bernardo do Campo - SP
15/07/2026 às 08:48
ID: 253952877
Bom dia,
Me chamo *****.
Venho registrar minha total insatisfação com a Dots em razão da retirada de R$ 50,00 do meu saldo, ocorrida em 29/06/2026, sob a alegação de inatividade.
O que mais causa indignação é que, em nenhum momento, fui comunicado de forma clara e individualizada de que meu saldo poderia ser reduzido ou até mesmo zerado em razão de inatividade. Não recebi e-mail, notificação no aplicativo, SMS ou qualquer outro aviso informando que meu saldo estava prestes a sofrer esse tipo de cobrança.
Utilizo o aplicativo com frequência e jamais visualizei qualquer alerta sobre esse assunto. Somente tomei conhecimento dessa regra após entrar em contato com o atendimento da empresa, quando fui informado de que essa informação estaria disponível no site e no aplicativo.
Outro ponto que demonstra a falta de coerência é que o próprio atendimento informou que existe uma cobrança de R$ 10,00 após 120 dias de inatividade e outra que resulta na perda do saldo após 180 dias. Entretanto, no meu caso, não houve qualquer desconto anterior de R$ 10,00. Simplesmente foram retirados os R$ 50,00 de uma única vez, o que gera ainda mais dúvidas sobre a correta aplicação dessa política.
Entendo que cláusulas que imponham perda de créditos ou cobrança por inatividade devem ser informadas de maneira clara, destacada e transparente ao consumidor, conforme determinam os artigos 6, inciso III, 30, 31 e 46 do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem direito à informação adequada e não pode ser surpreendido por regras que impliquem perda de valores sem comunicação efetiva.
Além disso, o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou contrariem os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.
Ressalto que não estou discutindo apenas a existência da regra, mas principalmente a ausência de qualquer comunicação eficaz antes da retirada do meu saldo. Se houvesse um aviso claro informando que meus créditos seriam perdidos em determinada data, eu teria utilizado os pontos e essa situação jamais teria ocorrido.
Diante disso, solicito a restituição integral dos R$ 50,00 retirados da minha conta, por entender que houve falha no dever de informação e na transparência da relação de consumo.
Espero que a empresa reveja essa situação de forma amigável. Caso contrário, avaliarei a adoção das medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor, inclusive o Procon e o Juizado Especial Cível.
Venho registrar minha total insatisfação com a Dots em razão da retirada de R$ 50,00 do meu saldo, ocorrida em 29/06/2026, sob a alegação de inatividade.
O que mais causa indignação é que, em nenhum momento, fui comunicado de forma clara e individualizada de que meu saldo poderia ser reduzido ou até mesmo zerado em razão de inatividade. Não recebi e-mail, notificação no aplicativo, SMS ou qualquer outro aviso informando que meu saldo estava prestes a sofrer esse tipo de cobrança.
Utilizo o aplicativo com frequência e jamais visualizei qualquer alerta sobre esse assunto. Somente tomei conhecimento dessa regra após entrar em contato com o atendimento da empresa, quando fui informado de que essa informação estaria disponível no site e no aplicativo.
Outro ponto que demonstra a falta de coerência é que o próprio atendimento informou que existe uma cobrança de R$ 10,00 após 120 dias de inatividade e outra que resulta na perda do saldo após 180 dias. Entretanto, no meu caso, não houve qualquer desconto anterior de R$ 10,00. Simplesmente foram retirados os R$ 50,00 de uma única vez, o que gera ainda mais dúvidas sobre a correta aplicação dessa política.
Entendo que cláusulas que imponham perda de créditos ou cobrança por inatividade devem ser informadas de maneira clara, destacada e transparente ao consumidor, conforme determinam os artigos 6, inciso III, 30, 31 e 46 do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem direito à informação adequada e não pode ser surpreendido por regras que impliquem perda de valores sem comunicação efetiva.
Além disso, o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou contrariem os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.
Ressalto que não estou discutindo apenas a existência da regra, mas principalmente a ausência de qualquer comunicação eficaz antes da retirada do meu saldo. Se houvesse um aviso claro informando que meus créditos seriam perdidos em determinada data, eu teria utilizado os pontos e essa situação jamais teria ocorrido.
Diante disso, solicito a restituição integral dos R$ 50,00 retirados da minha conta, por entender que houve falha no dever de informação e na transparência da relação de consumo.
Espero que a empresa reveja essa situação de forma amigável. Caso contrário, avaliarei a adoção das medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor, inclusive o Procon e o Juizado Especial Cível.
*****
Compartilhe
Resposta da empresa
16/07/2026 às 13:13
Olá Edna, Boa tarde!
Entendemos o seu questionamento e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.
A tarifa de inatividade não é uma cobrança nova na plataforma da Dotz. Essa regra já faz parte das condições de uso da Conta Digital há bastante tempo e está prevista nos termos e condições do serviço.
No momento do cadastro na plataforma Dotz, antes da conclusão da criação da conta, é disponibilizado ao cliente o Termo de Uso e as Condições Gerais da Conta Digital. Nesse documento constam todas as informações referentes ao funcionamento dos serviços oferecidos pela Dotz, incluindo uma cláusula específica sobre a tarifa de inatividade, informando em quais situações ela pode ser aplicada, os critérios para a cobrança e os respectivos valores.
Além disso, informamos que, a partir do dia 06/08, a Conta Digital Dotz será descontinuada. Com essa mudança, a Dotz passará a atuar exclusivamente como um programa de fidelidade para acúmulo e troca de pontos.
Em razão dessa transição, alguns serviços e funcionalidades da plataforma estão temporariamente em manutenção e passando por adaptações para atender ao novo modelo de funcionamento. Essas alterações fazem parte do processo de migração e visam garantir que a plataforma continue oferecendo uma melhor experiência aos clientes.
Caso permaneça com qualquer dúvida sobre as regras da Conta Digital, a tarifa de inatividade ou sobre as mudanças na plataforma, permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Equipe Dotz I Reclame Aqui!