O que aconteceu
Venho registrar uma reclamação referente à cobrança de valores relacionados à realização de provas do curso que estou matriculada.
Em determinado momento, precisei realizar duas provas que não consegui fazer na data inicialmente estabelecida, porém as faltas foram devidamente justificadas. Posteriormente, fui informada de que poderia realizar as duas avaliações mediante o pagamento de R$ 40,00 pelas duas provas, valor que aceitei considerando a informação fornecida pela própria instituição.
Entretanto, posteriormente fui informada de que seria cobrado o valor de R$ 190,00 por prova, totalizando R$ 380,00 pelas duas avaliações. Ao analisar o contrato firmado com a instituição, não identifiquei qualquer cláusula que estabeleça essa cobrança de R$ 190,00 por prova, tampouco encontrei previsão contratual clara que justifique a alteração do valor anteriormente informado.
Diante da divergência, solicitei esclarecimentos e a indicação da cláusula contratual que autorizaria a cobrança. A justificativa apresentada foi relacionada ao regimento/manual da instituição. Contudo, além de não ter encontrado essa cobrança expressamente prevista no contrato, entendo que uma cobrança dessa natureza deve ser informada de maneira clara e transparente ao consumidor.
Além disso, ao buscar auxílio junto ao Procon, fui orientada a realizar previamente uma reclamação no Reclame Aqui e, posteriormente, retornar ao órgão com o protocolo e demais informações do atendimento.
Ocorre que o próprio Procon também me informou que o CNPJ que foi fornecido pela instituição consta como inativo, o que está dificultando a identificação correta da empresa para formalização da reclamação.
Dessa forma, solicito que a instituição informe, por escrito:
-O CNPJ ativo e correto da empresa responsável pelo meu curso/contrato;
-O número do meu contrato, matrícula ou numeração de cliente, para que eu possa realizar corretamente a reclamação junto ao Procon;
-O número de protocolo deste atendimento/reclamação, para fins de registro e comprovação;
-A revisão da cobrança, considerando que anteriormente fui informada do valor de R$ 40,00 pelas duas provas e que não localizei previsão contratual para a cobrança posterior de R$ 190,00 por avaliação.
Ressalto que minha intenção é solucionar a situação diretamente com a instituição, de forma administrativa e transparente. No entanto, caso não seja apresentada uma solução adequada, utilizarei os protocolos, documentos e respostas fornecidas para dar continuidade à reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Solicito, portanto, uma resposta formal, clara e documentada, especialmente quanto ao CNPJ correto, número de contrato/matrícula e protocolo de atendimento, para que eu possa prosseguir com a orientação recebida pelo Procon.