Taxa retida indevidamente

Olá!

Em atenção à manifestação, esclarecemos que a taxa de serviço mencionada está relacionada à utilização da plataforma no momento da realização da compra, correspondendo ao serviço disponibilizado para viabilizar a contratação e conclusão do pedido.

As condições aplicáveis à contratação, incluindo as regras referentes à taxa de serviço e aos procedimentos de cancelamento e reembolso, são apresentadas ao consumidor durante o processo de compra e também estão disponíveis nos Termos de Uso da plataforma. Ao concluir a contratação, o cliente declara ciência e concordância com as condições apresentadas.

Ressaltamos que a taxa de serviço não corresponde ao valor da passagem, mas ao serviço prestado pela plataforma no momento da contratação. Dessa forma, conforme as condições informadas previamente ao consumidor, o cancelamento posterior da passagem não implica, automaticamente, a restituição da taxa referente ao serviço de intermediação já disponibilizado e utilizado no momento da compra.

Reforçamos que a empresa busca atuar com transparência, disponibilizando previamente as informações e condições aplicáveis para consulta antes da conclusão da compra.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos em nossos canais oficiais de atendimento.

Mesmo assim está diferente do código de defesa do consumidor