Exigência indevida de comparecimento para autorização de embarque de menor desacompanhado

Olá, Maria Fernanda, Boa tarde
Esperamos que esteja bem.

Agradecemos seu contato e entendemos perfeitamente a sua preocupação em garantir uma viagem segura e tranquila para seu filho adolescente.

Gostaria de esclarecer que, conforme as normas da GOL e regulamentações vigentes da ANAC, para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes desacompanhados de até 15 anos, é obrigatório a contratação do serviço de acompanhamento. Esse serviço garante que nosso time esteja responsável pelo menor durante toda a viagem, oferecendo assistência desde o embarque até o desembarque.

No caso do seu filho, para que ele pudesse embarcar sem o acompanhamento direto dos pais, é necessário que o responsável legal apresente a autorização adequada (como apresentado no passaporte) e esteja disponível para confirmar essa liberação no momento do embarque. Esse procedimento é essencial para garantir a segurança e o cumprimento das regras internacionais e internas da companhia.

Importante destacar que os serviços prestados aos menores desacompanhados, assim como os procedimentos adotados e os valores cobrados por esses serviços, são de responsabilidade da companhia aérea, e regulado pela Resolução ANAC nº *******/*******.

Essa resolução define os direitos e deveres dos passageiros e das companhias aéreas, regulamentando as cobranças por serviços adicionais e garantindo a transparência e a segurança no transporte aéreo.

Sobre a autorização, a Resolução ANAC nº *******/*******, em seu Artigo 7º, determina que crianças e adolescentes desacompanhados devem apresentar autorização expressa dos pais ou responsáveis legais para embarcar, conforme o modelo previsto na resolução. A autorização deve ser assinada pelo responsável legal e pode ser exigida a presença dele para confirmar a liberação do embarque no aeroporto. Isso visa garantir a segurança e prevenir situações irregulares.

Entendemos que o documento apresentado autoriza um terceiro responsável, como o motorista da família, e reconhecemos que isso já ocorre em outras empresas aéreas. Porém, para a GOL, a autorização deve ser confirmada presencialmente pelo responsável legal, conforme previsto na regulamentação da ANAC e procedimentos internos, para que possamos garantir a segurança do menor durante a viagem.

******* que a compra foi realizada via agência de viagens, que também tem a responsabilidade de informar todos os procedimentos necessários para a viagem de menores desacompanhados, conforme está detalhado em nosso site oficial:

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Por fim, ressaltamos que o serviço de assistência para crianças e adolescentes desacompanhados é obrigatório para menores entre 8 anos completos e 16 anos incompletos, e que a GOL não transporta menores desacompanhados com menos de 8 anos.

Compreendemos o desconforto que essa situação pode ter causado, mas reforçamos que nossas equipes atuam sempre seguindo protocolos rigorosos para assegurar a segurança e o bem-estar dos nossos passageiros, especialmente os menores e não foi constatado quaisquer falta de respeito de nosso time e erro operacional sobre a negativa.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas e ajudá-la no que for necessário

Atenciosamente
Tiago Silva

GOL Linhas Aéreas S.A
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Central de Atendimento ******* ******* *******
Central de Vendas ******* ******* *******

Segundo a ANAC o menor com toda a documentação não precisa dos pais . Porque a gol tem que ser arbitrária ? Quero ser ressarcida do problema psicológico que me causou indo até o aeroporto correndo para meu filho não perder o avião e ser ressarcida dos ******* reais que paguei para ele poder embarcar .

Boa tarde. Maria

Enviamos todas as demais informações detalhadas por mensagem privada, para que você possa acompanhá-las de forma segura.

O objetivo da GOL Linhas Aéreas é proporcionar uma excelente jornada aos nossos passageiros desde a compra até o desembarque.

Agradecemos a manifestação!

Atenciosamente,
Tiago Silva

CRC - Central de Relacionamento com o Cliente ✈

GOL Linhas Aéreas S.A.
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Central de Atendimento ******* ******* *******
Central de Vendas ******* ******* *******

Reafirmamos o nosso compromisso em oferecer sempre a melhor experiência de compra para nossos clientes.

Portanto, conte com a gente sempre que precisar.