Solicitação de Reembolso de Passagem Aérea e Taxas de Embarque devido a Prática Abusiva

Olá Camila, tudo bem?

Espero que sim!

Meu nome é Ana, sou analista da Gol e serei a responsável por acompanhar pessoalmente seu atendimento. Garantindo que seu caso seja tratado com atenção e cuidado em cada etapa.

Agradecemos o contato e a oportunidade de esclarecimento.

Em atenção à solicitação, é importante esclarecer que a emissão do bilhete foi realizada por meio do programa Smiles, o qual possui regulamento próprio, com condições específicas para cancelamento, reembolso e penalidades aplicáveis, distintas de compras diretas em moeda corrente.

Dessa forma, não se aplica ao caso o percentual indicado com base no Código Civil, uma vez que a transação foi realizada com milhas e/ou benefícios do programa, estando sujeita exclusivamente às regras contratuais aceitas no momento da emissão.

Conforme previsto no regulamento do Programa Smiles, o cancelamento voluntário de passagens pode envolver:

Cobrança de taxa de cancelamento;
Eventual perda parcial de milhas e/ou valores pagos;
Condições específicas de acordo com a tarifa e benefício utilizado (ex.: Clube Smiles, cotas, promoções, etc.).

Para maior transparência, todas as condições aplicáveis podem ser consultadas no regulamento oficial:
https://www.smiles.com.br/regulamento-do-programa-smiles-novo

Destacamos que, ao concluir a emissão, houve a aceitação integral dessas regras, que regem a relação contratual aplicável ao caso.

Assim, não é possível atender ao pedido de reembolso nos moldes solicitados.

Permanecemos à disposição para orientações adicionais dentro das condições do programa.

Atenciosamente,

Ana,
CRC – Central de Relacionamento com o Cliente
GOL Linhas Aéreas S.A.
www.voegol.com.br