Não recebi estorno do seguro fiança após cancelamento por iniciativa do proprietário

Cancelamento do seguro fiança por iniciativa do proprietário e negativa de estorno dos valores pagos

Venho registrar minha insatisfação com a Loft/seguro fiança em razão da negativa de estorno dos valores pagos por um contrato que não chegou a ser utilizado por mim e que foi encerrado em decorrência da venda do imóvel pelo proprietário.

No dia 17/09/2026, assinei o contrato do seguro fiança junto à Loft, referente à locação de um apartamento. No dia 18/09/2026, assinei o contrato de locação junto à imobiliária e ao proprietário.

No dia 21/09/2026, participei da vistoria de entrada do imóvel e, no dia 22/09/2026, retirei as chaves junto à imobiliária.

Porém, no dia 23/09/2026, apenas um dia após eu ter retirado as chaves e antes mesmo de realizar minha mudança, fui surpreendida com a informação de que o proprietário havia vendido o imóvel. A venda foi realizada por outra imobiliária e o proprietário solicitou a devolução das chaves.

Ou seja, não permaneci sequer um dia no imóvel, não realizei minha mudança e não usufruí da locação ou do seguro fiança. O encerramento ocorreu exclusivamente por uma decisão do proprietário, e não por desistência minha.

No dia 24/09/2026, exatamente uma semana após a contratação do seguro fiança, a própria imobiliária solicitou à Loft o cancelamento e encerramento do contrato, informando que o encerramento ocorria por iniciativa do proprietário e que não havia qualquer valor devido por mim.

Desde então, venho tentando obter informações sobre o cancelamento e o estorno dos valores pagos. Fui informada de que teria um prazo de 72 horas úteis para receber um retorno sobre a solicitação.

Paguei à Loft R$ 450,00 referentes à taxa de adesão e R$ 110,00 referentes à primeira parcela antecipada, totalizando R$ 560,00.

O prazo informado pela empresa foi ultrapassado em 30/09/2026. Hoje, 01/10/2026, entrei novamente em contato pela manhã e fui informada de que seria aberto um chamado para cobrar um retorno sobre o cancelamento. Somente às 16h52, recebi um e-mail comunicando o cancelamento, com data de 01/10/2026.

Ao entrar em contato para entender quando seria realizado o estorno, fui informada de que não seria devolvida nem a taxa de adesão de R$ 450,00 nem a primeira parcela de R$ 110,00, mesmo diante de todas as circunstâncias acima.

Considero essa situação extremamente injusta, pois estou sendo cobrada por um serviço/garantia que não foi efetivamente utilizado, em uma locação que foi encerrada em razão da venda do imóvel pelo próprio proprietário, apenas poucos dias após a contratação.

Além disso, todo o transtorno causado pela situação permanece: atualmente estou sem imóvel para morar, com meus pertences em caixas e precisando buscar uma nova locação, enquanto também preciso lidar com a negativa de restituição de um valor referente a um contrato que não chegou a ser utilizado por mim.

Ressalto ainda que a solicitação de cancelamento foi realizada dentro de poucos dias da contratação, e busco esclarecimento quanto à aplicação do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, considerando também a forma como a contratação foi realizada.

Diante disso, solicito:

1. A revisão da negativa de estorno dos valores pagos;

2. A restituição dos R$ 560,00 pagos (R$ 450,00 de taxa de adesão + R$ 110,00 da primeira parcela);

3. A apresentação, de forma clara e fundamentada, da base contratual e legal utilizada pela Loft para negar a restituição, considerando que o contrato foi encerrado por iniciativa do proprietário e que o seguro fiança não chegou a ser utilizado;

4. Um posicionamento definitivo sobre o caso, e não apenas a abertura de novos chamados ou prorrogação de prazos.

Espero que a empresa reavalie a situação de forma razoável, considerando que não dei causa ao encerramento da locação e sequer tive a oportunidade de usufruir do imóvel ou da garantia contratada.