Produto em desacordo com a oferta

Question

À Empresa: HorizonPlay

Assunto: Reclamação Formal Produto em Desacordo com a Oferta (Propaganda Enganosa e Adulteração de Aparelho) / Solicitação de Devolução e Estorno

Prezados,

Venho por meio desta registrar uma reclamação formal referente à compra realizada no dia 08/05/2026 de um smartphone iPhone 15 Pro Max 256GB, na cor Titanium Natural, classificado em seu anúncio como "Aparelho de Vitrine".

O produto foi entregue em minha residência hoje, dia 21/05/2026, após o cumprimento do prazo de 9 dias úteis. Contudo, ao realizar a verificação do aparelho antes de qualquer configuração inicial ou inserção de conta iCloud, constatei graves irregularidades que configuram descumprimento da oferta e publicidade enganosa, conforme detalhado a seguir:

Ausência de Homologação Anatel: A HorizonPlay assegura em suas comunicações que todos os iPhones comercializados são homologados pela Anatel. No entanto, o aparelho recebido é um modelo americano, não homologado no Brasil.

Adulteração Física do Produto (Aparelho Remanufaturado/Modificado): Ao entrar em contato com o suporte oficial da Apple para checar a cobertura de frequências, informei o número de IMEI e o modelo do dispositivo (Modelo: A2849 - MU693LL/A). Fui formalmente informado pela fabricante que este modelo corresponde originalmente a um iPhone 15 Pro Max na cor Titanium Azul.

Isto posto, resta evidente que o aparelho sofreu uma troca de carcaça (remanufaturamento) em algum momento de seu histórico, divergindo completamente do estado de um "produto de vitrine" (que pressupõe um aparelho original exposto em mostruário, sem alterações de peças internas ou externas).

Como cliente antigo da HorizonPlay, sempre confiei na idoneidade da empresa, mas a experiência atual gerou profunda quebra de expectativa e a nítida sensação de ter sido enganado por uma propaganda que omitiu a real natureza do produto.

Diante do claro descumprimento do artigo 30 e da violação do artigo 37 (propaganda enganosa) do Código de Defesa do Consumidor (CDC), não tenho interesse em permanecer com o produto e exijo o cancelamento da compra com a devolução integral dos valores pagos.

Desta forma, solicito:

O envio imediato do código de logística reversa para a postagem do aparelho, sem qualquer custo para mim, visto que não se trata de mero arrependimento, mas sim de entrega de produto em desacordo com o ofertado;

A confirmação do procedimento de estorno/reembolso assim que o produto for postado/recebido por vocês.

Aguardo um retorno com extrema urgência e a solução amigável desta demanda para evitar a abertura de reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor (Procon/Consumidor.gov) e eventuais medidas judiciais.

Atenciosamente,