Bloqueio indevido de saldo na Hotmart referente a produtos não reprovados
Em réplica
Quixadá - CE
21/08/2026 às 13:31
ID: 257053051
# Reclamação Bloqueio de saldo sem relação com os produtos reprovados
Venho registrar minha insatisfação com a Hotmart em relação ao bloqueio parcial do saldo da conta da BE DIGITAL PERFORMANCE LTDA.
A plataforma informou que a restrição da conta teria ocorrido em razão de tentativas recorrentes de cadastro de produtos que, segundo a análise interna da Hotmart, se enquadrariam em categorias não permitidas.
No entanto, o ponto mais grave é que o saldo retido não é oriundo desses produtos reprovados.
Os valores atualmente bloqueados, no total de R$ 1.724,62, são provenientes de outros produtos que já estavam sendo comercializados normalmente na plataforma, conforme é possível comprovar pelos próprios extratos e relatórios de vendas da conta.
Ou seja, a Hotmart aplicou uma restrição relacionada ao cadastro de determinados produtos, mas acabou bloqueando valores provenientes de vendas de produtos diferentes, que já estavam ativos e sendo comercializados anteriormente.
Além disso, as vendas que deram origem ao saldo retido não possuem chargebacks, estornos ou contestações, fato que também pode ser comprovado pelos relatórios da própria plataforma.
Outro problema sério é a dificuldade de comunicação com a Hotmart. Quando tento entrar em contato para entender a situação e buscar uma solução, não recebo respostas claras e o caso não é tratado com a atenção necessária, tornando praticamente impossível manter uma conversa efetiva para esclarecer o ocorrido e solicitar uma solução administrativa.
Não estou questionando o direito da Hotmart de analisar, aprovar ou reprovar novos produtos de acordo com suas políticas internas. O que estou questionando é a retenção de valores provenientes de vendas legítimas de outros produtos, sem que tenha sido apresentada uma justificativa específica que relacione esse saldo às ofertas reprovadas.
Já entrei em contato com o suporte, registrei o protocolo ***** e encaminhei uma Notificação Extrajudicial, solicitando a análise da retenção e a liberação dos valores.
O que solicito é simples: que a Hotmart analise separadamente a questão da restrição da conta e a origem do saldo financeiro, verificando nos próprios extratos que os R$ 1.724,62 bloqueados são provenientes de produtos diferentes daqueles que foram reprovados.
Também solicito que a empresa passe a tratar o caso com a devida atenção, fornecendo uma resposta objetiva, clara e efetiva, pois até o momento a comunicação tem sido insuficiente para qualquer tentativa real de resolução.
Caso a situação não seja resolvida administrativamente, serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis, ainda que o custo do processo torne a medida pouco vantajosa do ponto de vista financeiro para nossa empresa. A questão, neste momento, não se limita apenas ao valor atualmente retido, mas também ao entendimento de que a Hotmart não pode manter valores provenientes de vendas regularmente realizadas sem a devida fundamentação, além dos prejuízos presentes e futuros causados pela restrição da operação.
Se for necessário recorrer ao Judiciário, buscaremos não apenas a liberação integral do saldo, mas também a atualização monetária dos valores, eventuais juros e demais reparações que forem juridicamente reconhecidas como cabíveis, inclusive em relação aos prejuízos comprovadamente decorrentes da situação.
Nossa preferência continua sendo resolver o problema de forma administrativa e amigável. No entanto, caso a Hotmart mantenha a retenção sem apresentar uma solução adequada, levaremos a questão até as instâncias competentes para que seja analisada e resolvida de forma definitiva.
Aguardo um posicionamento e uma solução para o caso.
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 18:10
Oi, Erinaldo! Tudo bem?
Meu nome é Fábio e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!
Após análise detalhada, sua conta foi permanentemente bloqueada em razão de violações aos Termos de Uso da Hotmart. Caso deseje revisar todos os nossos Termos e Políticas, acesse: https://www.hotmart.com/legal/pt-BR.
A Hotmart leva muito a sério a segurança e integridade da comunidade que utiliza a plataforma. As restrições, suspensões e encerramentos de contas estão previstas em nossos Termos de Uso, aceitos por você no momento do cadastro de sua conta na plataforma. Essa decisão está em total conformidade com nossa política de vendas e uso.
Reforçamos que o bloqueio e suas consequências decorrem do descumprimento dos Termos de Uso, os quais podem ser consultados em: https://www.hotmart.com/legal/pt-BR/terms-of-use
Atenciosamente,
Equipe Reclame Aqui - Hotmart
Réplica do consumidor
21/08/2026 às 18:15
A resposta da Hotmart não esclarece o objeto principal da minha reclamação.
Eu já compreendi que a empresa decidiu bloquear permanentemente a conta e não estou, neste momento, discutindo a decisão de impedir novos cadastros ou novas vendas.
O que estou questionando é a retenção do saldo de R$ 1.724,62.
Esse valor não é proveniente do produto que teria causado a restrição da conta. O saldo retido é oriundo das vendas de outro produto, comercializado há bastante tempo na plataforma, fruto inclusive de uma parceria da nossa empresa com um expert.
Esse produto já vinha sendo comercializado normalmente, possui histórico de vendas e nunca tivemos qualquer problema relacionado a ele. Os próprios extratos da Hotmart permitem verificar a origem dos valores retidos.
O produto que motivou a penalidade da conta sequer chegou a ser comercializado. Portanto, não existem receitas provenientes desse produto dentro do saldo que está sendo retido.
Também não existem chargebacks ou estornos relacionados às vendas que originaram os R$ 1.724,62 atualmente bloqueados, conforme podemos comprovar pelos relatórios da própria plataforma.
Por isso, simplesmente responder que "a conta foi bloqueada por violação aos Termos de Uso" não responde à questão apresentada.
São duas situações diferentes:
1. A Hotmart decidiu bloquear a conta em razão de outro produto que foi submetido à plataforma.
2. A Hotmart está retendo dinheiro proveniente de vendas anteriores de um produto completamente diferente, já comercializado regularmente e sem histórico de problemas.
O que solicito é que a Hotmart informe objetivamente qual é a justificativa específica para reter os R$ 1.724,62 provenientes dessas vendas e qual relação existe entre esses valores e o produto que ocasionou o bloqueio.
Caso exista alguma cláusula contratual que a Hotmart entenda autorizar especificamente a retenção desses valores, solicito que seja indicada de forma objetiva e que seja explicado por que ela se aplica a esse saldo, considerando a origem das vendas e a inexistência de chargebacks ou estornos.
Até o momento, as respostas recebidas apenas repetem que a conta foi bloqueada por descumprimento dos Termos, sem responder à questão financeira.
Já encaminhamos inclusive uma Notificação Extrajudicial buscando solucionar a situação de forma administrativa.
Se a Hotmart optar por manter a retenção sem apresentar uma justificativa específica para esses valores, nossa empresa adotará as medidas judiciais cabíveis, ainda que isso não seja financeiramente vantajoso diante do montante atualmente retido.
Nesse eventual procedimento, serão apresentados os extratos de vendas, relatórios de chargeback e estorno, histórico do produto que originou o saldo, comunicações com a Hotmart e demais documentos necessários para demonstrar a origem dos valores.
Também serão avaliados, juridicamente, eventual atualização monetária, juros e os prejuízos comprovadamente decorrentes da retenção e da impossibilidade de continuidade da operação.
Não estamos pedindo uma resposta genérica sobre o bloqueio da conta.
Estamos pedindo que a Hotmart responda objetivamente:
Por qual motivo estão retendo R$ 1.724,62 provenientes das vendas de um produto diferente daquele que ocasionou o bloqueio da conta, sem chargebacks e sem estornos?
É essa resposta que continuamos aguardando.