Cobrança indevida após pedido de cancelamento dentro do prazo Reembolso retido (Ref: V3FANB)
Respondida
Aparecida de Goiânia - GO
18/09/2026 às 15:30
ID: 259440167
No dia 27/07/2026, realizei o pedido formal de cancelamento da minha assinatura junto ao Instituto Conhecimento Liberta (ICL). Portanto, a solicitação foi feita antes do lançamento da cobrança de R$ 564,00 ocorrida em 28/07/2026.
Embora o ICL/Hotmart tenha emitido a Carta de Cancelamento apenas em 05/08/2026 (Código de Cancelamento: V3FANB), o meu direito ao estorno integral retroage à data do meu pedido (27/07), realizado estritamente dentro do prazo regulamentar.
Diante da demora no processamento interno, contestei o valor junto ao emissor do meu cartão (Mercado Pago). Contudo, a bandeira Visa negou a contestação sob o argumento de que o cancelamento formal só constou em agosto, revertendo o crédito de confiança e me cobrando o valor novamente.
Conforme parecer oficial da Ouvidoria do Mercado Pago, a responsabilidade de efetuar e repassar esse estorno é exclusiva da Hotmart/ICL.
Como o cancelamento já foi homologado por vocês sob o código V3FANB, exijo que a Hotmart realize o reembolso imediato do valor de R$ 564,00 ou forneça formalmente o código ARN (Acquirer Reference Number) que comprove o repasse do estorno para a bandeira do cartão, permitindo o rastreamento do saldo.
Aguardo a resolução definitiva.
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Resposta da empresa
21/09/2026 às 16:06
Oi, Ernesto! Tudo bem?
Meu nome é Karina e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!
Após analisar o seu caso, identifiquei que o reembolso referente à compra do produto Instituto Conhecimento Liberta foi solicitado em 04/08/2026 e processado pela Hotmart em 05/08/2026, conforme consta em nosso sistema.
Dessa forma, entre a solicitação registrada em nossa plataforma e o processamento do reembolso, transcorreu 1 dia.
O reembolso foi liberado pela Hotmart para a operadora responsável pelo processamento do pagamento. Após essa etapa, o prazo e a forma de disponibilização do valor na fatura/extrato podem variar de acordo com os procedimentos da instituição financeira e a data de fechamento da fatura.
Além disso, analisamos o comprovante encaminhado por você e identificamos um lançamento em verde de R$ 564,00 em 07/08/2026, identificado no próprio extrato como “Reembolso”.
Também consta no documento uma movimentação de R$ 564,00 em 28/07/2026, identificada como “Contestação • Pagamento”. Portanto, o comprovante apresentado registra posteriormente uma entrada de mesmo valor com a descrição de reembolso.
Por esse motivo, recomendamos que você encaminhe esse comprovante ao atendimento do Mercado Pago para que possam localizar e confirmar a movimentação diretamente em seu extrato e esclarecer a composição desse crédito.
Para facilitar essa análise, para a segurança de seus dados, enviei para o e-mail cadastrado no Reclame AQUI, com o assunto: “Hotmart via HugMe” Carta de cancelamento. Peço que, verifique sua caixa de entrada, SPAM, Lixo Eletrônico e Aba de promoções, ok?
A Carta de Cancelamento, emitida em 05/08/2026, também contém as informações relacionadas ao processamento e poderá ser apresentada à instituição financeira para auxiliar na localização da transação.
Caso o Mercado Pago necessite de informações adicionais para rastrear o reembolso, pedimos que nos encaminhe a solicitação recebida pelo banco para que possamos verificar as informações disponíveis em nosso sistema e orientar você da melhor forma possível.
Sigo à disposição para auxiliar!
Equipe Reclame Aqui - Hotmart