Cobrança indevida de renovação não autorizada do curso de Inglês Teacher Gabriel Borges.

Respondida
Belo Horizonte - MG
29/12/2025 às 14:44
ID: 236128201
Fiz a assinatura do curso de Inglês do Teacher Gabriel Borges por 1 ano e isso faz um tempo e nunca solicitei ou autorizei renovação, entretanto, já é a segunda vez que fazem cobrança da assinatura no meu cartão de crédito sem minha solicitação ou autorização. A cobrança está sendo feita desde de setembro de 2025 e só agora percebí.
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Resposta da empresa
02/01/2026 às 16:48
Oi, Mariluce! Tudo bem?
Meu nome é Fábio e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!
Verifiquei que o produto Teachergabrielborges- inglês com filmes e séries, trata-se de uma assinatura anual, ou seja, todo anona mesma data da contratação é realizado uma nova cobrança para que você tenha continuidade ao seu acesso. O conceito de assinaturas envolve cobranças recorrentes. Caso não deseje a renovação, é necessário cancelar a assinatura previamente.
Enviamos um e-mail no dia 11/09/2025 informando sobre a cobrança da renovação, justamente para te lembrar desse compromisso com antecedência e te dar a opção de cancelar, caso não quisesse seguir com a renovação.
O período de garantia do produto é de 7 dias, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor, Art. 49. Como a sua compra foi realizada em 06/09/2022, o prazo expirou em 13/09/2022. O período de garantia foi informado nos Termos de Compra do produto no momento do pagamento.
O prazo de reembolso é contado a partir da data de compra da assinatura, sendo a renovação uma continuidade do produto contratado anteriormente.
Prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível solicitar o reembolso dos valores pagos a partir da 2ª (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
Sendo assim, não temos condições sistêmicas e comprobatórias de realizar o reembolso fora do prazo de garantia, tendo em vista que há outras partes envolvidas no processo de compra/pagamento.
Conforme está disposto em nossos termos, reembolsos fora do prazo devem ser autorizados pelo produtor responsável.
Todos os seus reembolsos solicitados dentro do prazo de garantia do produto estão assegurados pela Hotmart. Fora do prazo, a solicitação deve ser feita diretamente ao Criador e por ele autorizada.
Portanto, sugerimos que converse com o produtor sobre sua solicitação de reembolso para que ele possa apresentar alguma alternativa ou explicar sobre o processo, uma vez que ele é o responsável pelo prazo de garantia do produto. O e-mail do suporte do produtor é: [email protected]
Sua assinatura foi cancelada com sucesso no dia 29/12/2025 e não haverá futuras renovações.
Sugerimos que o cancelamento seja sempre feito antes da cobrança da recorrência, pois após a cobrança não temos autonomia para agir sobre ela.
Na condição de intermediária, a Hotmart notificou a equipe do produtor, para que ele saiba da sua solicitação, ele nos retornou informando que prontamente retornou o contato assim que foi acionado.
Sigo à disposição!
Equipe Reclame Aqui - Hotmart.