Não querem me reembolsar - Curso "Cão bem resolvido - Bernardo Adestra

Oi, Joyce! Desejo que esteja bem!

Meu nome é Breno e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!

Joyce, o conceito de assinaturas envolve cobranças recorrentes. Caso não deseje a renovação, é necessário cancelar a assinatura previamente.

O prazo de reembolso é contado a partir da data de compra da assinatura, sendo a renovação uma continuidade do produto contratado anteriormente.

Prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos produtos. As renovações de assinatura não são consideradas aquisições de novos produtos, não sendo possível solicitar o reembolso dos valores pagos a partir da 2ª (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.

A compra da assinatura (Treinamento Cão Bem Resolvido), realizada em 18/09/*******, é uma assinatura anual.

O período de garantia é de 7 dias, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor, Art. 49. Como a sua compra foi realizada em 18/09/*******, o prazo expirou em 25/09/*******. O período de garantia foi informado nos Termos de Compra do produto no momento do pagamento.

Sendo assim, não temos condições sistêmicas e comprobatórias de realizar o reembolso fora do prazo de garantia, tendo em vista que há outras partes envolvidas no processo de compra/pagamento.

Conforme está disposto em nossos termos, reembolsos fora do prazo devem ser autorizados pelo produtor responsável.

Como a sua solicitação se enquadra em reembolso fora do prazo, dos quais apenas os vendedores possuem autonomia, é necessário que você busque suporte diretamente com eles.

Todos os seus reembolsos solicitados dentro do prazo de garantia do produto estão assegurados pela Hotmart. Fora do prazo, a solicitação deve ser feita diretamente ao Criador e por ele autorizada.

Portanto, sugerimos que você converse com o produtor sobre sua solicitação de reembolso para que ele possa apresentar alguma alternativa ou explicar sobre o processo, uma vez que ele é o responsável pelo prazo de garantia do produto. O e-mail do suporte do produtor é:
*******

Ao contratar uma assinatura anual, você concorda com a cobrança recorrente, ou seja, o acesso ao produto será renovado automaticamente a cada ano. Esta informação está disponível na página de pagamento do produto que você adquiriu no momento da compra.

Você pode acessar os nossos termos de compra clicando neste link:
https://*******

A assinatura foi cancelada com sucesso no dia 18/09/******* e não haverá futuras renovações.

No entanto, a assinatura foi cancelada após a cobrança da recorrência em ******* e, como a renovação foi parcelada em 12 vezes, ainda haverá cobranças em sua fatura.

Contamos com a sua compreensão, pois está fora do alcance da Hotmart realizar o reembolso fora do prazo de garantia, conforme consta no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:

❗ O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

(Acessível em:
https://*******)

Sugerimos que o cancelamento seja sempre feito antes da cobrança da recorrência, pois após a cobrança não temos autonomia para agir sobre ela.

Sigo à disposição!
Equipe Reclame Aqui - Hotmart.

Também no código do consumidor :
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;
IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;


1. O produtor Bernardo Adestra NÃO INFORMA no procedimento da compra que o produto é uma assinatura. A compra acontece pelo site DELE onde todas essas informações são omitidas de nós usuários. Apenas após a confirmação de compra, recebi o link da hotmart e confirmação de pagamento.
Nesses e-mails recebidos da Hotmart de confirmação da compra (*******) NÃO HÁ em nenhuma cláusula e nem no comprovante da compra de que iria ter uma próxima cobrança esse ano. Eu tenho provas disso.

2. Vocês enviam um único e-mail AVISANDO a recorrência, vocês não SOLICITAM nem sequer uma confirmação de leitura. Eu só abri esse e-mail no dia 18/09/******* (dia que aconteceu a cobrança).

3. O produtor vende como um curso comum, me imputa uma assinatura, me pr3jud1c4 e a Hotmart simplesmente está apoiando um procedimento antiético e abusivo da empresa? É isso mesmo?

Agradeço as informações prestadas no seu suporte Breno, mas elas não se resolvem meu problema e nem tampouco anulam a falta de responsabilidade e ética do produtor do curso.

Bom dia, Joyce!

Peço por gentileza que entre em contato com o produtor, e verifique a possibilidade de reembolso fora do prazo, caso ele autorizar, com certeza a Hotmart te reembolsará.

Porém, se ele não autorizar, infelizmente, por mais que desejamos solucionar o problema, não conseguimos reembolsar fora da garantia determinada.

Conforme está nos termos de compra da Hotmart, o pedido de reembolso fora do prazo, deve ser autorizado pelo produtor responsável.

Dentro da garantia do produto Joyce, nós realizamos pelo nosso sistema todos os reembolsos solicitados. Após o vencimento da garantia, somente o próprio produtor pode lhe ajudar!

Assinaturas, como informado, são cobranças recorrentes. Caso não queira permanecer com o serviço contratado, deve solicitar o cancelamento previamente.

Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento, sem qualquer interferência da Hotmart. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador concorda e autoriza a sua renovação.

O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo Criador e/ou Coprodutor, e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.

❗ Isso é comum em todos os segmentos de assinaturas. Por exemplo:

Quando adquire um serviço do Google, um streaming de música ou filme, você somente tem o direito ao reembolso na data de adesão ao produto, sendo renovações continuidade a um produto adquirido anteriormente.

Reembolso por arrependimento: A Hotmart somente aceitará pedidos de reembolso de pagamento de assinatura das Soluções de Venda nas hipóteses determinadas por lei, como no caso do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias aplicável em favor de consumidores brasileiros, ou em razão de outra garantia pactuada pela Hotmart. Além disso, o reembolso só pode ser solicitado no primeiro lançamento referente à assinatura adquirida. A Hotmart não está obrigada a oferecer reembolso na renovação de assinaturas adquiridas.

Ao realizar uma compra na Hotmart, você concorda com os termos de compra, que estão em conformidade com a legislação vigente.

🚨 Pelo fato de não se tratar de uma nova compra/adesão de novo produto e sim continuidade em um serviço/produto contratado anteriormente, você não tem a garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor, Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

(Acessível em):
https://*******

Logo, Joyce, foi uma renovação do produto que você tinha aderido, e por não ter cancelado antes, foi renovado e gerado a cobrança.

Equipe Reclame Aqui - Hotmart!