Fui cobrado indevidamente pela ICA Advocacia após desistir de recurso

Resolvi relatar este caso para alertar os futuros clientes da ICA Advocacia sobre os riscos ao contratar os serviços deste escritório.Ganhei de presente uma viagem para o exterior, mas tive um atraso de voo de mais de 4 horas. A situação causou grande estresse e esgotamento emocional. Fui então contactado pela ICA para pleitear na Justiça uma indenização contra a empresa aérea.A proposta do escritório parecia tentadora, pois prometia não ter nenhum custo inicial; a remuneração deles seria apenas um percentual caso obtivéssemos sucesso. O processo foi aberto e o juiz determinou uma indenização (cujo valor final de R$ 28,75 acabou sendo irrisório e, até a presente data, nem sequer recebi). Os problemas de péssimo atendimento começaram logo após essa etapa.A ICA entrou em contato diversas vezes via WhatsApp insistindo para que eu entrasse com um recurso, alegando que os danos morais não acatados eram evidentes. A advogada me informou que haveria uma taxa para recorrer, mas que poderíamos pedir o benefício da justiça gratuita caso minha renda fosse de até R$ 3.500,00. Expliquei que possuía uma empresa e, após alguns questionamentos sobre as minhas movimentações financeiras, pediram-me uma série de documentos. Como fiquei em dúvida, não os enviei de imediato. Nos dias seguintes, os funcionários do escritório continuaram enviando mensagens insistentes e me pressionando por causa do prazo final do recurso.

Diante da insistência, acabei enviando meus extratos bancários. A própria ICA analisou os documentos e me alertou que, em alguns meses, o limite de renda havia sido ultrapassado, inviabilizando a garantia do benefício. Perguntei se, mesmo assim, poderíamos tentar, e eles aceitaram. O erro grave do escritório foi a total falta de transparência sobre as consequências caso o pedido de justiça gratuita fosse negado. Se tivessem me avisado dos riscos reais, eu jamais teria seguido em frente. Para mim, que sou leigo, se o pedido fosse indeferido, a consequência seria apenas a desistência do recurso e o encerramento do caso. Qual não foi a minha surpresa quando, após o juiz solicitar mais documentos e nós optarmos por peticionar a desistência por falta de comprovantes, fui condenado a pagar as custas processuais e mais 10% do valor da causa em honorários para os advogados do réu.

Resumindo: teria sido melhor dar andamento ao recurso do que desistir dele, já que fui obrigado a pagar as taxas de qualquer maneira. Essa reclamação serve de alerta para que todos exijam total transparência da ICA Advocacia. Eles prejudicaram a minha vida financeira por pura falta de orientação básica sobre os riscos jurídicos do procedimento, priorizando a insistência pelo recurso em vez do zelo pelo cliente. O que posso fazer no momento é utilizar todas redes sociais para relatar o acontecido e fazer uma denúncia na OAB já que esse assédio advocatício fere o código de ética deles.