Solicitação de cancelamento de matrícula e estorno de valores não respondida

Prezada Sra. - Com relação ao seu questionamento referente a pedido de cancelamento de matrícula no curso de Especialização em Avaliações, Perícias e Engenharia Legal, gostaríamos de esclarecer que a Faculdade INBEC atua há mais de 20 anos no segmento acadêmico e possui atualmente mais de 5.000 alunos matriculados nas turmas em andamento no Brasil, e não há interesse em criar demora para devolução de matrícula ou cancelamento contratual, desde que siga os procedimentos previstos no contrato assinado pela senhora. Está descrito na Cláusula 5 do Contrato que a senhora assinou pelo GOV.BR em 02/04/2026, que nos casos de desistência ou desligamento de curso ainda não iniciado, o procedimento deve ocorrer com o Requerimento disponível no Portal do Aluno e não identificamos feito, nem registros na Ouvidoria que é canal correto destinado a solicitações não atendidas. Embora informe que anexou o pedido de desistência vimos nos anexos apenas conversas de WhatsApp sobre a matricula com o setor de atendimento e este não é o canal descrito no contrato que assinou para pedidos de cancelamentos ou estorno financeiro. Os procedimentos da Instituição são os previstos no Código Civil, especialmente os artigos 421 e 422, que tratam da obrigatoriedade contratual e objetiva as relações jurídicas, aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere à necessidade de formalizar corretamente as solicitações para processamento formal dos pedidos. Dessa forma, e para identificar eventual falha no sistema e providenciar imediatamente o estorno dos valores pagos em seu Cartão de Crédito e o cancelamento do contrato, solicitamos a gentileza de encaminhar al [email protected] cópia do Requerimento de cancelamento feito Portal do Aluno, que é o protocolo da solicitação de cancelamento da Instituição pois o Reclame Aqui não é o canal correto para processo de cancelamentos contratuais ou requerimentos financeiros, razão pela qual aguardamos URGENTE o envio da documentação pelos meios formais institucionais acima informados para imediata apuração dos fatos e adoção das providências cabíveis.
Ouvidoria Faculdade INBEC

Informo que não foi possível realizar o procedimento por meio do Portal do Aluno, tendo em vista que eu não estava devidamente matriculada no sistema e, consequentemente, não possuía acesso à plataforma.

Dessa forma, não havia como protocolar o requerimento pelo canal indicado. registrei a reclamação junto à Ouvidoria do portal que foi o único jeito que tive acesso.

Ressalto ainda que, ao efetuar a manifestação na Ouvidoria, também não foi disponibilizada opção para envio de e-mail ou anexação complementar da reclamação.

Prezada Sra. Priscila Oliveira Abade
Acusamos o recebimento do e-mail que enviou agora para a Ouvidoria e, após a análise das novas informações encaminhadas agora, inclusive com a cópia de um e-mail enviado ao setor comercial, verifica-se que, de fato, a senhora seguiu as orientações que lhe foram repassadas pela atendente responsável por seu processo de matrícula.
Caso a postagem no Reclame Aqui tivesse sido enviada diretamente no canal formal da própria Instituição, esta Ouvidoria, e acompanhada não apenas das conversas via WhatsApp mantidas no ato da matrícula, mas também do e-mail enviados agora, que vimos foi enviado para o setor comercial (embora seu pedido não foi enviado a esta Ouvidoria, conforme colocou na postagem do Reclame Aqui) o processo poderia ter sido identificado e solucionado com maior brevidade.
De toda forma, vimos que houve orientação equivocada do setor comercial na maneira correta de encaminhamento de que a solicitação de cancelamento (por não ter ainda acesso no Portal do Aluno), e por infelicidade, as colaboradoras receptoras dos respectivos e-mails encontravam-se em período de férias, razão pela qual sua demanda não foi devidamente direcionada ao setor financeiro para cancelamento e estorno, como deveria ter ocorrido. Diante disso, pedimos sinceras desculpas pelo transtorno ocasionado e informamos que a solicitação será tratada já nesta segunda-feira, com o devido encaminhamento e com brevidade pelo Setor Financeiro para cancelamento da matrícula e processamento do estorno junto ao cartão de crédito utilizado na contratação.
Sempre estaremos à disposição por meio da Ouvidoria para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Em decorrência dos descritos, pedimos que seja finalizada a postagem no Reclame Aqui.
Nos colocamos diretamente à disposição caso existam ainda dúvidas sobre o reembolso etc.

Prezada Aluna - Agradecemos sua avaliação sobre o nosso trabalho na solução do problema.
Cordialmente
Ouvidoria Faculdade INBEC