Bloqueio e descredenciamento indevidos de conta PJ com retenção de valores, apesar de estorno confirmado

Em réplica
Porto Alegre - RS
28/04/2026 às 16:53
ID: 247203193
Sou titular de conta pessoa jurídica na InfinitePay, vinculada ao CNPJ *****, e registro esta reclamação para fins de documentação formal, diante de conduta que me gerou prejuízo financeiro e operacional.
Em abril de 2026, ocorreu uma contestação de pagamento via Pix, a qual foi regularmente cancelada, com estorno integral já realizado ao cliente, conforme comprovantes enviados à própria InfinitePay.
Apesar da inexistência de qualquer disputa ativa, minha conta foi bloqueada, com retenção de saldo, inviabilizando o uso dos valores e o regular funcionamento da empresa.
Desde o bloqueio, adotei todas as medidas cabíveis para solução administrativa:
Tentativas reiteradas de atendimento pelo chat do aplicativo, que encerra a conversa automaticamente, sem permitir contato com atendente humano.
Atendimento por e-mail, com abertura de protocolos, incluindo protocolo n ***** e ticket n *****.
Envio de comprovantes, prints e explicações detalhadas, confirmando o cancelamento da contestação e o estorno ao cliente.
Ainda assim, sem solução efetiva, fui informado posteriormente sobre o descredenciamento unilateral da conta, sem apresentação clara, objetiva ou individualizada dos fundamentos que justificassem tal medida, tampouco da retenção dos valores.
Destaco que os recursos bloqueados correspondem a capital de giro da empresa, destinados ao pagamento de fornecedores, e que a retenção indevida causou prejuízo financeiro direto, além de insegurança jurídica.
Diante do exposto, solicito:
Liberação integral e imediata de todos os valores devidos, inclusive os pendentes de recebimento.
Esclarecimento formal e documentado sobre os motivos do bloqueio e do descredenciamento.
Regularização do encerramento da conta, caso mantida a decisão, com cumprimento integral das obrigações contratuais por parte da InfinitePay.
Registro que esta manifestação visa resolução administrativa. Na ausência de resposta adequada e dentro de prazo razoável, reservarei o direito de buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, Banco Central e Poder Judiciário.
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 19:06
Olá!Depois do relato que nos trouxe aqui, fizemos algumas verificações para poder te posicionar o melhor possível.Após analisar os dados que temos, identificamos operações realizadas em desacordo com nossas políticas de uso e com as regras dos arranjos de pagamento. Por motivos de segurança e em conformidade com nossas obrigações regulatórias, a relação comercial foi encerrada e o cadastro descredenciado de forma definitiva.Reforçamos que não haverá reativação de acesso ou continuidade dos serviços.Nosso sistema detectou transações em desacordo com nosso Contrato de Afiliação. Devido a isso, tivemos que terminar a nossa parceria e descredenciar o seu estabelecimento. Devido a infrações às regras de utilização de nossos serviços, sua conta não pode ser desbloqueada.Caso possua saldo em sua conta, efetuamos o bloqueio dos valores por até 120 (cento e vinte) dias a partir da data do descredenciamento por questões de segurança. Conforme as políticas internas, manteremos nosso posicionamento e seu acesso permanecerá inativo. Atenciosamente, Equipe da InfinitePay
Réplica do consumidor
04/05/2026 às 17:55
Essa empresa infelizmente é regida por robôs e mensagens prontas em todas as frentes. Uma pena que não tenha a mínima competência para atender seus clientes devidamente.
Recebi este email hoje de vocês:
Olá, *****.
Por gentileza, desconsidere a mensagem anterior referente ao descredenciamento.
Após reavaliação interna, informamos que seu cadastro encontra-se ativo, com os pagamentos sendo processados normalmente.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Basta responder a este e-mail com sua dúvida, e retornaremos em breve.
Atenciosamente,
Equipe InfinitePay.
Mesmo com a reativação dos serviços, estou encerrando nossa parceria pelo não cumprimento do mínimo, ao qual também não pretendo vincular minha empresa a esta por definitivo.
Sem mais.