O que aconteceu
ASSUNTO: RECLAMAÇÃO CONTRA A META SUSPENSÃO INDEVIDA DE CONTA PESSOAL, AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO NA CRIAÇÃO DE PERFIL INFANTIL E FALTA DE CANAL DE CONTESTAÇÃO
Venho apresentar reclamação contra a empresa Meta, responsável pelo Instagram, em razão da suspensão da minha conta pessoal, identificada como *****, e da ausência de meios efetivos para contestar a decisão.
A situação teve início após a suspensão de outro perfil, identificado como *****, pertencente ao meu filho, atualmente com 9 anos.
Esclareço que não autorizei a criação dessa conta. O perfil foi criado pelo pai da criança, sem meu conhecimento ou consentimento.
Não concordo com a exposição de crianças a redes sociais nessa idade. Minha intenção sempre foi preservar a segurança do meu filho. Por esse motivo, ao tomar conhecimento da existência do perfil, optei por manter acesso a ele por meio da minha conta, justamente para acompanhar suas atividades, monitorar possíveis riscos e ter maior controle sobre sua segurança.
As duas contas estavam vinculadas à mesma Central de Contas da Meta.
Posteriormente, ambas foram suspensas. Minha conta pessoal foi atingida sob a justificativa de associação com o perfil do meu filho.
Desde então, venho tentando resolver a situação diretamente com a plataforma. Encaminhei o documento de identificação do meu filho quando solicitado, porém o sistema não reconheceu o documento. Também procurei opções de contestação, mas não existe nenhuma alternativa disponível em nenhuma das duas contas.
Além disso, a plataforma não está permitindo que eu crie uma nova conta, deixando-me sem acesso ao serviço e sem qualquer esclarecimento ou possibilidade efetiva de defesa.
Considero extremamente desproporcional que minha conta pessoal, de titularidade própria, seja suspensa em razão de uma situação envolvendo um perfil infantil criado por outra pessoa, sem minha autorização.
Reforço que manter acesso ao perfil do meu filho tinha como finalidade exclusiva acompanhar e proteger a criança, e não incentivar ou autorizar o uso de redes sociais por menores de idade.
DIANTE DOS FATOS, SOLICITO:
1. Uma análise individual da minha conta pessoal *****.
2. O esclarecimento detalhado dos motivos que levaram à suspensão e da associação entre os perfis.
3. A disponibilização de um canal efetivo para apresentar contestação e esclarecimentos.
4. A revisão da suspensão da minha conta pessoal e sua reativação, caso não exista infração própria que justifique a medida.
5. Esclarecimentos sobre o impedimento de criação de uma nova conta.
6. A garantia de acesso às minhas informações e possibilidade de baixar meus dados pessoais.
7. Uma resposta formal e fundamentada da empresa sobre todas as questões apresentadas.
Não estou solicitando que a empresa desconsidere suas políticas de proteção de menores. Pelo contrário, compartilho da preocupação com a segurança das crianças no ambiente digital.
O que questiono é a suspensão da minha conta pessoal sem uma oportunidade efetiva de contestação e sem uma análise individualizada da minha situação.
Diante da ausência de solução pelos canais internos da plataforma, solicito a intervenção deste órgão para que a empresa apresente esclarecimentos e uma solução adequada.