Cobrança abusiva de tarifa de conta corrente sem uso e retenção de Pix feito por engano

Abri uma conta no Itaú exclusivamente porque fui orientado de que era necessária para gerenciar o meu cartão Passaí. Nunca utilizei os serviços dessa conta corrente, emitindo minhas faturas apenas para pagar via Pix pelo banco principal da minha esposa (PicPay). A conta corrente permaneceu totalmente sem uso (dormente). Recentemente, minha esposa realizou um Pix por engano para esta conta do Itaú e o banco descontou imediatamente duas tarifas de manutenção acumuladas, totalizando R$ 80,50 de prejuízo. De acordo com as normas do Banco Central, a cobrança de tarifas em contas sem movimentação e a retenção de valores depositados por engano é abusiva. Exijo o estorno imediato do valor de R$ 80,50 debitado e o encerramento definitivo desta conta corrente, mantendo ativo apenas o meu acesso ao cartão Passaí."