O que aconteceu
Eu recebi um valor de uma pessoa por engano na minha conta Itau.E a pessoa me solicitou a devolução do valor. Só que quando eu fui fazer a devolução do Pix, eu não consegui porque o valor não está mais disponível na minha conta. A minha conta está com o valor negativo e, automaticamente, quando o Pix caiu na minha conta, foi debitado, abatido nesse valor que está negativo. Eu tentei fazer a devolução e não consegui porque o saldo não está mais disponível. Falei com o atendimento, ouvidoria e eles disseram que não tem como devolver, somente se eu pagar o valor que está negativado. Entrei em contato com o atendimento no número 0800 e a atendente também disse que não é possível fazer o estorno do valor e que se eu quisesse pagar, eu teria que pagar do meu bolso. A pessoa mandou um Pix errado para mim, eu não vou tirar dinheiro do meu bolso para pagar. Até porque, se eu tivesse com dinheiro disponível, eu não estaria com o valor negativo na minha conta. E o Itaú falou que não vai devolver, não tem como devolver e não tem o que ser feito. Então, eu gostaria de saber se tem alguma alternativa para resolver isso, até porque, como eu falei, o dinheiro não é meu. A pessoa disse que enviou para minha conta por engano, eu gostaria de devolver, mas aparentemente não, não é possível. Pela lei (Art. 876 do Código Civil), o dinheiro recebido por engano deve ser devolvido para evitar enriquecimento sem causa, mas se o banco abocanhou o valor, a responsabilidade de devolver passa a ser da instituição financeira, e não sua.