Cobrança indevida de passagens aéreas após cancelamento dentro do prazo legal.
Respondida
Ananindeua - PA
27/08/2026 às 11:04
ID: 257526381
Prezados,
Eu, *****, inscrito no programa LATAM Pass n *******, venho por meio desta formalizar reclamação referente a cobrança indevida.
1- DOS FATOS:
No dia 26/08/2026 às 15h34, realizei a compra de passagens aéreas com multidestinos: Belém (BEL) para Goiânia (GYN) no dia 12/12/2026 e Goiânia (GYN) para Florianópolis (FLN) no dia 22/12/2026, ambos no período da tarde, no valor de 1.569,67 no crédito (4x sem juros).
Na mesma data, 26/08/2026 às 21h23, ou seja, com menos de 6 horas após a compra, solicitei o cancelamento e reembolso integral da reserva, exercendo meu direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e na Resolução n 400 da ANAC (prazo de 24h para compras com antecedência superior a 7 dias).
O cancelamento foi confirmado pela empresa, com a informação de devolução do valor integral.
Ocorre que, ao verificar meu extrato no dia seguinte (27/08/2026), constatei que o valor da compra foi cobrado novamente, caracterizando cobrança em duplicidade e totalmente indevida, visto que a reserva já havia sido cancelada.
2- DO PEDIDO:
Diante do exposto, solicito de forma IMEDIATA:
a) O estorno integral e imediato da cobrança realizada em duplicidade;
b) O comprovante de cancelamento definitivo e de que não há qualquer saldo devedor referente a esta reserva;
c) O envio do comprovante de estorno com NSU e data de processamento.
Informo que a cobrança duplicada está gerando prejuízos financeiros e transtornos, e caso não seja resolvida em até 48h, levarei o caso à ANAC, PROCON e plataforma http://Consumidor.gov.br.
Aguardo retorno urgente.
Dados para contato:
Nome: *****
LATAM Pass: *****
Data da compra: 26/08/2026 15h34
Data do cancelamento solicitado: 26/08/2026 21h23
Datas dos voos: 12/12/2026 e 22/12/2026
Trechos: BEL-GYN / GYN-FLN
Atenciosamente,
Camila
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 14:32
Prezado(a) Sr.(a) camila,
Espero que esteja bem.
Meu nome é Carolina e faço parte da equipe LATAM, responsável por tratar do seu caso.
Gostaríamos de assegurar que não é de nosso interesse causar qualquer tipo de insatisfação. Nosso objetivo primordial é oferecer um serviço de excelência aos nossos clientes LATAM Airlines e LATAM Pass, respeitando sempre as políticas e diretrizes internas da empresa.
Agradecemos imensamente por compartilhar sua experiência, pois isso nos proporciona uma valiosa oportunidade de aprimorar nossos serviços e programas de fidelidade.
Uma resposta formal e detalhada foi encaminhada para o seu e-mail, visando à preservação dos seus dados pessoais. Entendemos que cada caso é único e tratamos cada situação com a devida atenção e respeito, buscando sempre a melhor solução dentro das nossas políticas e possibilidades.
O site do Reclame Aqui solicita uma avaliação do atendimento prestado pelo agente do canal, o qual é fundamental para seu desenvolvimento profissional. Se possível, ficaremos imensamente gratos se puder atribuir uma nota 10.
Atenciosamente,
LATAM Airlines Group