Erro da Latam para emissão de passagem aérea com milhas. A viagem em dupla corre o risco de ser arruinada devido à uma falha do sistema da Latam na Mega Promoção

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Poá - SP

04/06/2026 às 14:04

ID: 250530963

No dia 29/05/2026, realizei a tentativa de emissão de duas passagens aéreas internacionais utilizando milhas do programa LATAM Pass, aproveitando uma tarifa promocional vigente na data. Para viabilizar esta viagem em dupla, investi previamente o montante de R$ 7.000,00 na compra de pontos LATAM Pass.

Ocorre que, devido a uma falha sistêmica exclusiva da plataforma da LATAM, apenas uma das passagens foi confirmada e emitida com sucesso. A segunda passagem não gerou bilhete aéreo e não gerou código de localizador. Contudo, conforme prova o extrato anexo, a pontuação correspondente (resgate efetuado em 29/05/2026) foi integralmente debitada da minha conta.

Fui colocado em uma situação de extrema vulnerabilidade e prejuízo financeiro. A LATAM reteve meus valores/milhas, não entregou o bilhete e a tarifa promocional já se encerrou no site, impedindo-me de refazer a compra. Além disso, a viagem seria realizada em dupla e agora há apenas um bilhete emitido. Não tem como minha namorada ficar para trás e só eu viajar.

Diante do evidente vício na prestação de serviços e do descumprimento da oferta veiculada, invoco o Artigo 35, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para exigir o cumprimento forçado da obrigação.

Pedidos:

Que a LATAM seja notificada a realizar a emissão manual imediata da segunda passagem aérea pendente para o mesmo voo e data da primeira, aplicando-se exatamente a mesma tarifa promocional (em milhas e taxas) praticada no momento do débito originário em 29/05/2026.

Caso a empresa alegue indisponibilidade absoluta de assentos no mesmo voo por erro próprio, exijo o desfazimento total do negócio por culpa exclusiva da companhia, com o estorno imediato de todas as milhas debitadas no dia 29/05/2026 e o reembolso integral do valor de R$ 7.000,00 gasto na compra dos pontos, além das taxas de embarque (apenas a primeira taxa foi paga por erro da própria Latam).

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