O que aconteceu
Em outubro de 2025, entrei em contato com o escritório Leonardo dos Santos Batista de Sousa Sociedade Individual de Advocacia após visualizar, nas redes sociais, publicações chamativas que o apresentavam como especializado na resolução de execuções e dívidas bancárias.
Confiando na especialização e na solução divulgadas, efetuei os pagamentos solicitados e assinei o contrato de prestação de serviços advocatícios e a respectiva procuração.
Entretanto, transcorridos quase onze meses desde a contratação, constatei que o escritório nunca se habilitou no processo de execução e, consequentemente, não praticou nos autos as medidas judiciais para as quais foi contratado.
Quando entrei em contato para questionar a ausência de atuação, o escritório demorou excessivamente para responder. Posteriormente, fui informada de que teriam sido feitas apenas duas reclamações administrativas no portal Consumidor.gov.br contra o banco. Não houve informação ou comprovação de qualquer medida adotada no processo judicial, embora a contratação tenha ocorrido justamente por causa da execução e da especialização anunciada pelo escritório.
Diante da falta de atuação e da demora no atendimento, comuniquei expressamente minha decisão de rescindir o contrato e formalizar o distrato. Apesar disso, o escritório continua realizando cobranças como se eu não tivesse solicitado o encerramento da relação contratual.
Além disso, pretende cobrar uma multa contratual, atribuindo a mim a responsabilidade pelo rompimento do contrato. Essa cobrança é indevida, pois o pedido de rescisão foi motivado justamente pela ausência de cumprimento dos serviços contratados, pela falta de atuação no processo de execução e pela demora injustificada no atendimento.
Não considero aceitável que o escritório deixe de atuar no processo durante meses e, quando a cliente solicita o encerramento do contrato por esse motivo, tente responsabilizá-la pelo rompimento e cobrar multa.
Aguardo uma solução objetiva, com a formalização do distrato, o cancelamento das cobranças e da multa, a prestação de contas e a restituição dos valores correspondentes aos serviços não realizados.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA respondeu
17/09/2026 às 17:42
Olá, Vanessa.
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pelos apontamentos apresentados. Lamentamos qualquer transtorno relacionado ao acompanhamento do caso. O Batista & Sousa Advogados valoriza a confiança depositada por seus clientes e busca conduzir cada caso com atenção, responsabilidade e transparência, sempre considerando as particularidades de cada situação.
Diante dos pontos apresentados, especialmente em relação à atuação do escritório e à sua solicitação de encerramento da contratação, nossa equipe responsável entrará em contato diretamente com a senhora para compreender melhor a situação, prestar os esclarecimentos necessários e buscar a melhor solução possível.
Por envolver informações específicas da contratação e do processo judicial, os demais esclarecimentos serão realizados de forma reservada pelos nossos canais oficiais, preservando a confidencialidade das informações e permitindo uma análise adequada de cada questão apresentada.
Nosso compromisso é conduzir a situação de forma responsável e buscar, dentro dos meios cabíveis, a melhor forma de auxiliá-la.
Setor de Relacionamento ao Cliente
Batista & Sousa Advogados
Consumidor respondeu
01/10/2026 às 15:23
Após a resposta do escritório nesta plataforma, houve contato pelo WhatsApp, mas a situação permanece sem solução.
O escritório afirmou ter realizado acompanhamento processual, orientações, notificações e negociações, recusou a restituição integral dos valores pagos e informou que poderia avaliar internamente a retirada da multa. Até o momento, porém, não apresentou uma proposta concreta de encerramento.
Foram encaminhados documentos, mas nenhum está acessível. Aparece a mensagem de que:
"Adobe Acrobat Reader nao pode abrir 'notificacao extrajudicial-PROTOCOLO
banco original.. pdf' porque não há suporte a esse tipo de arquivo ou
ele foi danificado (por exemplo, foi enviado como anexo de e-mail e nao foi
decodificado corretamente)."
Também não foi possível consultar as reclamações registradas em meu nome no sistema do Procon, pois o e-mail vinculado ao cadastro não corresponde ao meu. Solicitei a identificação do e-mail utilizado, a regularização do meu acesso e o envio das cópias integrais das reclamações, anexos, respostas e andamentos.
Minha insatisfação decorre da ausência de habilitação e atuação judicial no processo de execução, objeto da contratação, e da falta de informações claras e documentos que permitam verificar os demais serviços alegados pelo escritório.
Reitero o pedido de formalização do encerramento sem multa, cancelamento das cobranças contestadas, prestação de contas e restituição dos valores pagos correspondentes aos serviços não realizados. Caso o escritório pretenda reter algum valor, solicito que apresente a comprovação do trabalho e o cálculo discriminado que justificariam essa retenção.
Aguardo uma solução objetiva e documentada. A reclamação permanece não resolvida.