O que aconteceu
Venho, por meio deste, registrar uma reclamação e solicitar um posicionamento formal e atualizado acerca do processo referente ao apartamento 401, Bloco A Riviera Martins de Sá (Caraguatatuba), cuja aquisição já foi formalizada, a entrada já foi devidamente paga e vistoria feita pela imobiliária.
A assinatura do compromisso de compra e venda e o pagamento da entrada ocorreram no início do mês de agosto. Alguns dias após a assinatura, o antigo gerente comercial, "Raul", informou-nos de que o Habite-se já havia sido emitido e que o processo se encontrava sob responsabilidade do setor registral, para realização do desmembramento e abertura das matrículas individualizadas das respectivas unidades.
Ocorre que, desde então, já transcorreram mais de 30 dias, sem que tenhamos recebido uma atualização objetiva sobre a situação da matrícula individual da unidade 401-A.
Além disso, fomos informados de que seria encaminhada a pasta completa do imóvel, necessária para dar continuidade às providências relacionadas ao financiamento, porém, até o presente momento, não recebemos a documentação, apesar de já ter transcorrido período superior a 30 dias desde a emissão do Habite-se.
Ressalto que o financiamento bancário do imóvel já se encontra pré-aprovado, estando a continuidade do processo condicionada, entre outros documentos, à disponibilização da matrícula individualizada da unidade.
Também fui informado pelo corretor de que havia previsão de entrega das chaves ainda nesta semana. Entretanto, até o momento, não recebi qualquer comunicação oficial confirmando essa previsão ou informando eventual alteração no cronograma.
Diante disso, solicito, um posicionamento objetivo e atualizado quanto aos seguintes pontos:
Qual é a situação atual do processo de desmembramento e abertura das matrículas individualizadas?
A matrícula individual da unidade 401-A já foi aberta ou ainda se encontra em análise pelo Registro de Imóveis?
Existe alguma pendência, exigência ou inconsistência que esteja impedindo a conclusão do procedimento? Em caso positivo, solicito que seja informado, de forma detalhada, qual é a pendência e quais providências estão sendo adotadas para solucioná-la.
Qual é a previsão concreta para a disponibilização da matrícula individualizada da unidade 401-A?
Qual é a previsão efetiva para a entrega das chaves do imóvel?
Quando será disponibilizada a pasta completa do imóvel e toda a documentação necessária para que eu possa dar continuidade ao financiamento bancário?
Considerando que o Habite-se já foi emitido há mais de 30 dias e que o financiamento já se encontra pré-aprovado, a ausência de informações e de documentação vem impedindo o avanço das próximas etapas da aquisição.