Aumento Abusivo e Não Comunicado de Mensalidade de Seguro pela Loovi/LTI Seguros

Question

Sou cliente da Loovi/LTI Seguros há algum tempo e venho relatar uma situação que considero irregular.

Até maio de *******, minha mensalidade era de R$ *******,46. Na cobrança realizada em 08 de junho de *******, o valor passou para R$ *******,90, um aumento de aproximadamente 20,7%, sem qualquer comunicado prévio por parte da empresa. Não recebi e-mail, notificação no aplicativo, SMS ou qualquer outra forma de aviso oficial sobre essa alteração de valor.

A cláusula 6.2.1.2 do contrato da Loovi prevê que qualquer ajuste no valor do plano deve respeitar notificação prévia ao contratante de no mínimo 30 dias. Essa obrigação não foi cumprida.

Além disso, a cláusula 6.5 estabelece que reajustes devem seguir o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) ou ter justa causa fundamentada. Considerando que o índice de inflação no período está em torno de 5 a 7 por cento, o reajuste aplicado de 20,7% é desproporcional e não foi justificado.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6, inciso III, garante o direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados. O artigo 51 considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

Diante disso, solicito:

1. Esclarecimento formal sobre qual foi o motivo do aumento de R$ *******,46 para R$ *******,90.

2. Explicação sobre por que não fui avisado com 30 dias de antecedência, conforme prevê a cláusula 6.2.1.2 do próprio contrato.

3. Devolução da diferença cobrada a maior na fatura de 08 de junho de *******, no valor de R$ 34,44.

4. Manutenção do contrato com o valor original de R$ *******,46, conforme vinha sendo praticado.

Sou cliente que pretende manter o contrato, mas não posso aceitar reajustes em desacordo com o próprio contrato assinado e com a legislação vigente. Aguardo retorno e solução adequada.