Cobrança indevida por funcionalidades não entregues e má-fé na rescisão

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Leopoldina - MG

07/07/2026 às 11:41

ID: 253288477

Sou sócio da Little Closet Ltda., loja de roupas infantis, e cliente da Magazord (plataforma de e-commerce). Migrei minha operação inteira para essa plataforma com base em promessas expressas do time comercial da Magazord antes da assinatura do contrato. Nenhuma dessas promessas foi cumprida mas TODAS foram cobradas.

DANOS FINANCEIROS CONCRETOS SOFRIDOS:

1) FUNCIONALIDADE DE BACKORDER/PRÉ-VENDA recurso essencial para minha operação, apresentado pelo time comercial como já disponível na plataforma e condição direta da migração. Nunca entregue.

2) APLICATIVO MOBILE contratado e PAGO. Nunca entregue.

3) MENSALIDADES DA PLATAFORMA pagas religiosamente, todos os meses, mesmo durante os períodos em que a plataforma esteve inoperante e sem as funcionalidades contratadas.

4) SETUP INICIAL apresentado pelo time comercial como GRATUITO/ISENTO como condição da contratação. Cobrado do mesmo jeito.

Durante meses, cobrei a entrega do que havíamos contratado. Até que recebi, por escrito, mensagem da Sra. Natali profissional do setor de "Sucesso do Cliente" da própria Magazord , com o seguinte teor textual sobre a funcionalidade de backorder:

"Estamos passando por uma fase de melhorias na plataforma e identificamos uma possível forma de fazer essa operação funcionar."
"Essa demanda já estava prevista em nosso roadmap e consegui agilizar internamente o andamento."
"Ainda faltam algumas configurações e ajustes para a conclusão do desenvolvimento, mas, assim que finalizarmos, podemos agendar uma call para apresentar a solução."

Tradução clara: a funcionalidade que motivou a contratação NUNCA EXISTIU e CONTINUA EM DESENVOLVIMENTO. A Magazord vendeu algo que não tinha, cobrou integralmente por meses, e agora, quando cobrada, apenas promete "identificar uma possível forma" de fazer funcionar.

Diante disso, encaminhei NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de rescisão contratual por culpa da Magazord, fundada na cláusula 13.5(b) do contrato e nos arts. 389, 475 e 476 do Código Civil dispositivos que autorizam a rescisão imediata, sem aviso prévio, sem multa e com restituição dos valores pagos, quando o descumprimento parte do prestador.

A resposta da Magazord? Tratar minha notificação como se fosse "solicitação de cancelamento voluntário", impor um "aviso prévio de 120 dias" com cobrança integral vigente durante todo esse período, e ainda me passar orientações sobre "marketplaces", "antifraude" e mensalidade proporcional. Ignoraram completamente o motivo da rescisão. Ignoraram a confissão escrita da própria funcionária deles. Fingiram que eu simplesmente decidi sair, do nada, sem motivo.

Isso é descaso puro. É má-fé objetiva (art. 422 CC). É enriquecimento sem causa (art. 884 CC). Estão me cobrando por: (i) uma funcionalidade que eles PRÓPRIOS confessaram, por escrito, que não existe; (ii) um aplicativo mobile que nunca entregaram; (iii) mensalidades de uma plataforma incompleta e por vezes inoperante; e (iv) um setup que o comercial afirmou ser gratuito. E agora ainda querem me cobrar por mais 4 meses de plataforma que já é motivo confesso de rescisão.

Sou pequeno empresário. Confiei na Magazord. Migrei minha loja. Paguei em dia por meses. Em troca, recebi uma funcionalidade [Editado pelo Reclame Aqui], um app que nunca chegou, cobranças por serviços prometidos como gratuitos e uma manobra jurídica descarada para adiar o problema e continuar faturando em cima de quem já foi [Editado pelo Reclame Aqui].

O QUE ESPERO DA MAGAZORD:

1) Reconhecimento formal da RESCISÃO POR CULPA DA MAGAZORD, sem aviso prévio, sem multa e sem qualquer cobrança adicional a partir da data da notificação extrajudicial;

2) RESTITUIÇÃO INTEGRAL dos valores pagos a título de: (a) mensalidades durante o período em que a plataforma esteve incompleta/inoperante; (b) aplicativo mobile não entregue; (c) setup inicial cobrado apesar da promessa de gratuidade;

3) CESSAÇÃO IMEDIATA de qualquer nova cobrança (mensalidade, comissão, antifraude, etc.).

Mantida a postura atual, a documentação completa incluindo a íntegra das mensagens da Sra. Natali, contratos, boletos e comprovantes de pagamento já está pronta para instruir ação judicial de rescisão contratual cumulada com repetição de indébito, indenização por perdas e danos e apuração de litigância de má-fé.

Esperava mais respeito de uma empresa do porte da Magazord. Fica o registro público.

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Resposta da empresa

03/08/2026 às 11:37

Olá, Ana Luiza.

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e entendemos a importância dos pontos apresentados. Recebemos seu relato com a seriedade que o tema exige e realizamos uma análise cuidadosa do histórico de atendimento e das tratativas conduzidas ao longo do projeto.

Na Magazord, o cliente está no centro de tudo o que fazemos. Por esse motivo, sempre que identificamos questionamentos relacionados à implantação, funcionalidades ou à aderência da plataforma às necessidades de uma operação, buscamos envolver as áreas responsáveis para compreender o cenário de forma ampla e conduzir as tratativas com responsabilidade, transparência e respeito.

Durante o desenvolvimento do projeto, nossas equipes acompanharam a implantação, promoveram alinhamentos técnicos e permaneceram disponíveis para esclarecer dúvidas, avaliar possibilidades e apresentar alternativas relacionadas às necessidades manifestadas pela empresa. Todo esse acompanhamento ocorreu com o objetivo de buscar a melhor condução possível para o projeto e para a experiência do cliente.

Em relação aos demais apontamentos apresentados em sua manifestação, incluindo aspectos comerciais, técnicos, financeiros e contratuais, esclarecemos que todos eles foram analisados internamente pelas áreas competentes, incluindo nossos times Financeiro e Jurídico, que conduziram a avaliação considerando toda a documentação existente, o histórico do projeto e as condições estabelecidas entre as partes.

Respeitamos o direito da Little Closet de apresentar sua percepção sobre a experiência vivenciada, assim como reafirmamos o compromisso da Magazord em conduzir todas as tratativas de forma ética, responsável e pelos canais adequados, preservando uma análise técnica e jurídica completa de cada caso.

Agradecemos pelo registro realizado, pois manifestações como esta contribuem para o aperfeiçoamento contínuo dos nossos processos e da experiência oferecida aos nossos clientes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Magazord.

Réplica do consumidor

04/08/2026 às 11:16



Boa tarde. Agradecemos o retorno, mas a resposta segue um padrão genérico inclusive endereçado ao nome "*****", que não tem relação com este caso e não enfrenta nenhum dos fatos concretos apresentados.

É contraditório afirmar que "o cliente está no centro de tudo" enquanto a narrativa construída internamente pela Magazord trata nosso pedido de cancelamento como capricho ou desistência infundada como se estivéssemos simplesmente "desistindo" após investir tempo e dinheiro no projeto, sem qualquer motivo real. Essa narrativa ignora o que o próprio time de Sucesso do Cliente da Magazord confirmou por escrito: a funcionalidade prometida pelo consultor *****, e que motivou a contratação, **ainda não está disponível na plataforma**.

Reforçamos, mais uma vez, o ponto central que a Magazord parece não ter analisado com atenção: nosso modelo de negócio trabalha com produtos de **pronta entrega** e produtos em **modo encomenda**, e foi justamente a funcionalidade de backorder/pré-venda vendida como parte da solução contratada que permitiria operar esse segundo fluxo. Essa característica do nosso negócio foi explicada à Magazord repetidas vezes ao longo do projeto, e a plataforma, até hoje, não comporta essa operação.

Também não é a primeira vez que esse padrão se repete: há diversas reclamações no Reclame Aqui, de outros clientes, relatando exatamente a mesma dinâmica funcionalidades prometidas na venda e depois não entregues, com recusa de cancelamento sem multa. Essas reclamações serão anexadas como material de apoio na ação judicial que já está sendo iniciada contra a Magazord.

Réplica do consumidor

04/08/2026 às 11:19


Boa tarde. Agradecemos o retorno, mas a resposta segue um padrão genérico inclusive endereçado ao nome "*****", que não tem relação com este caso e não enfrenta nenhum dos fatos concretos apresentados.

É contraditório afirmar que "o cliente está no centro de tudo" enquanto a narrativa construída internamente pela Magazord trata nosso pedido de cancelamento como capricho ou desistência infundada como se estivéssemos simplesmente "desistindo" após investir tempo e dinheiro no projeto, sem qualquer motivo real. Essa narrativa ignora o que o próprio time de Sucesso do Cliente da Magazord confirmou por escrito: a funcionalidade prometida pelo consultor *****, e que motivou a contratação, **ainda não está disponível na plataforma**.

Reforçamos, mais uma vez, o ponto central que a Magazord parece não ter analisado com atenção: nosso modelo de negócio trabalha com produtos de **pronta entrega** e produtos em **modo encomenda**, e foi justamente a funcionalidade de backorder/pré-venda vendida como parte da solução contratada que permitiria operar esse segundo fluxo. Essa característica do nosso negócio foi explicada à Magazord repetidas vezes ao longo do projeto, e a plataforma, até hoje, não comporta essa operação.

Também não é a primeira vez que esse padrão se repete: há diversas reclamações no Reclame Aqui, de outros clientes, relatando exatamente a mesma dinâmica funcionalidades prometidas na venda e depois não entregues, com recusa de cancelamento sem multa. Essas reclamações serão anexadas como material de apoio na ação judicial sera feita contra a Magazord.


Consideração final do consumidor

06/08/2026 às 17:46

Muito cuidado ao assinar contrato, meu site ficou muito bem feito apesar de termos contratato um profissional a para executar o set up que diseseram ser bonificado, mas quando descobrimos que a funcionalidade primordial para nossa operação e que foi negociada com o consultor ainda não esta disponivel a Magazord tratou com se nós fossemos loucos e que queriamos cancelar por capricho, tratando como um cancelamento de nossa parte e não por falta da função que não exsite!

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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