O que aconteceu
Reclamação por cancelamento unilateral de compra e possível descumprimento de oferta PlayStation 5 (PS5)
Realizei uma compra por meio da plataforma Mercado Livre, referente a um console PlayStation 5 (PS5), após encontrar o produto anunciado pelo vendedor por determinado valor. No entanto, pouco tempo depois da confirmação do pedido, o vendedor cancelou unilateralmente a compra e, posteriormente, a loja deixou de estar disponível na plataforma.
A aquisição do produto tinha como finalidade presentear meu filho, tornando a situação ainda mais frustrante, uma vez que a compra havia sido planejada com base no preço anunciado e nas condições disponibilizadas no momento da contratação.
Após o cancelamento, constatei que outros vendedores comercializam o mesmo produto por valores duas ou três vezes superiores ao preço pelo qual havia realizado a compra, causando prejuízo à minha expectativa legítima de adquirir o produto nas condições originalmente anunciadas.
Diante dos fatos, considero necessário apurar a conduta do vendedor e a responsabilidade da plataforma na intermediação da oferta e da compra.
Com fundamento nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), que tratam da vinculação da oferta e das alternativas disponíveis ao consumidor em caso de recusa de seu cumprimento, solicito a análise do ocorrido e a adoção das providências cabíveis.
Dessa forma, solicito:
A apuração dos motivos que levaram ao cancelamento unilateral do pedido e à indisponibilidade posterior da loja.
O cumprimento da oferta originalmente anunciada, com a disponibilização do PlayStation 5 pelo preço e nas condições em que a compra foi realizada, caso juridicamente cabível.
Caso o cumprimento da oferta não seja possível, uma justificativa formal e fundamentada, bem como a apresentação de uma solução adequada, observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O esclarecimento sobre as medidas adotadas pelo Mercado Livre para evitar que situações semelhantes prejudiquem outros consumidores.
Ressalto que o cancelamento de uma compra após a aceitação do pedido, especialmente quando seguido da indisponibilidade do vendedor e de uma significativa diferença de preço em ofertas equivalentes, merece análise cuidadosa.
Aguardo um posicionamento formal e uma solução efetiva para o caso, com respeito aos direitos do consumidor e à transparência nas relações de consumo.