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Belo Horizonte - MG

26/03/2025 às 16:39

ID: 213186341

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A EMPRESA GRAN LASER LTDA VEM INFORMAR QUE A MINHA CONTA FOI PARCIALMENTE SUSPENSA NO DIA ***** ATÉ O DIA ***** NO QUAL RESTRINGIRAM AS MINHAS VENDAS POR DOIS DIAS, RELATANDO ESTAVA EM DESACORDO COM AS REGRAS DO MERCADO PAGO.

A CONTA FOI REATIVADA APÓS DOIS DIAS, MAS NO DIA ***** DE MARÇO, A CONTA FOI SUSPENSA PERMANENTEMENTE.
ACONTECE QUE A EMPRESA NÃO TEVE AS INFORMAÇOES DE FORMA CLARA E NEM TEMPO HÁBIL PARA RETIRAR TODOS OS ANUNCIOS QUE ESTAVAM EM DESACORDO COM AS DIRETRIZES.
NÃO FUI COMUNICADO DE FORMA CLARA O MOTIVO ESPECÍFICO DA SUSPENSÃO, IDENTIFICANDO CLARAMENTE A REGRA INFRINGIDA QUE LEVOU À PERDA DA CONTA. (DESCREVE SUAS PUBLICAÇÕES INFRIGIRAM NOSSAS POLÍTICAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)


TENDO EM VISTA A DESPROPORCIONALIDADE DA INABILITAÇÃO DO CADASTRO PARA A REALIZAÇÃO DE VENDAS EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM DETERMINADOS ANÚNCIOS, SEM PRÉVIA DEFESA E SEM POSSIBILIDADE DE SANAR AS ALEGADAS FALHAS.

ATRAVÉS DESTE VIEMOS INFORMAR QUE TODOS OS ANUNCIOS QUE NÃO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DO MERCADO PAGO, FORAM RETIRADOS DE CIRCULAÇAO, A EMPRESA PREZA COM O COMPROMISSO DE AJUSTES OU REPAROS, DE FORMA A SE EVITAR PROBLEMAS.
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO À TRANSPARÊNCIA E CLAREZA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM BLOQUEIO DE RECURSOS FINANCEIROS.
DE FATO, A INABILITAÇÃO DA CONTA POR INTEIRO ATINGE NÃO SOMENTE OS ANÚNCIOS QUE TRABALHAM UM NICHO ESPECÍFICO DE PRODUTOS, SUPOSTAMENTE IRREGULARES, MAS TAMBÉM OUTROS PRODUTOS QUE JAMAIS TIVERAM QUALQUER IRREGULARIDADE, O QUE DENOTA UMA CONDUTA AUTORITÁRIA E DESPROPORCIONAL.
NESTES TERMOS, A SUSPENSÃO VIOLA OS DIREITOS DA EMPRESA E NÃO SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ QUE DEVE NORTEAR OS CONTRATOS, CONSOANTE AO QUE DETERMINA A LEI ADJETIVA CIVIL.

PORTANTO, ESPERA UMA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE V.SAS. QUANTO AOS FATOS ORA NARRADOS, AGUARDANDO SEJA LIBERADA A CONTA PARA COMERCIALIZAÇÃO, PRESERVADO O COMPROMISSO QUE ORA SE FAZ DE SANAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, BEM COMO LABORAR DE FORMA A ADEQUAR OS ANÚNCIOS E A CONTA, MUITO EMBORA TENHA CERTEZA QUE SEMPRE AGIU EM CONFORMIDADE À NÃO INFRINGIR DIREITOS DE TERCEIROS NEM AS REGRAS DO MARKETPLACE.