Denúncia de uso [Editado pelo Reclame Aqui] do Brand Protection Program (BPP) para concorrência desleal e solicitação de auditoria no Mercado Livre

Reclamação resolvida

Resolvido

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Ananindeua - PA

25/02/2026 às 09:38

ID: 241621577

Venho por meio deste registrar minha profunda indignação com a postura do Mercado Livre (Brand Protection Team), que se exime de sua responsabilidade como mediador e ignora provas robustas de [Editado pelo Reclame Aqui], falsidade ideológica e concorrência desleal dentro da plataforma.

O Caso:
Meus anúncios de Resets de Impressora (ex: #*****) estão sendo sistematicamente derrubados por um membro do Brand Protection Program (BPP) denominado "Direitos Autorais - de Souza". O Mercado Livre alega, em resposta padrão enviada pela atendente Thais, que o denunciante é detentor dos direitos e que eu deveria resolver diretamente com ele através do e-mail *****.

A [Editado pelo Reclame Aqui] que o Mercado Livre se recusa a ver:
Apresentamos um dossiê completo (com prints e documentos) que prova que este "denunciante" é um [Editado pelo Reclame Aqui] utilizando o sistema para criar um monopólio ilegal:

Vínculo por CPF e Nome: O comprador que "espiona" meus anúncios para validar se estão ativos é a conta Konecta Info produtos ltda. O titular desta conta é ***** (CPF: *****). Minutos após as compras deste senhor, a conta "Direitos Autorais - de Souza" realiza a denúncia. O sobrenome e o nexo causal são óbvios.

Beneficiário Direto: O Sr. Wagner é proprietário da loja WNKONECTAINFO (Top 20 em vendas), que comercializa os mesmos produtos. Ele usa o BPP como arma para banir concorrentes, e não para proteger propriedade intelectual legítima.

Falsidade Ideológica: O denunciante usa um nome que simula um departamento oficial e um e-mail genérico da Microsoft (@outlook), o que foge a qualquer padrão de empresas sérias de proteção de marca.

Comercialização de Software de Terceiros: Provamos que a loja WNKONECTAINFO vende softwares baixados gratuitamente do site i-loadzone.com. Nos manuais enviados por ele aos clientes, consta a senha de descompactação "i-loadzone.com" e o software possui o aviso explícito "DO NOT SELL!!" (NÃO VENDA!!). Como o Mercado Livre aceita denúncias de "direitos autorais" de alguém que comercializa indevidamente softwares gratuitos de terceiros?

Autoria Própria: Eu possuo os arquivos .PSD (Photoshop) originais das minhas capas, criadas por mim, elemento por elemento. O denunciante não possui o arquivo fonte porque a arte é minha.

A Negligência do Mercado Livre:
Ao responder que "a decisão de retirar a denúncia não corresponde ao Mercado Livre, mas ao membro", a plataforma ignora sua própria política de Abuso de Ferramenta. O Mercado Livre está permitindo que um usuário utilize o BPP para cometer o [Editado pelo Reclame Aqui] de Concorrência Desleal (Art. 195 da Lei 9.279/96).

O suporte da equipe Brand Protection foi omisso e automatizado, não realizando o cruzamento de dados básico entre o CPF do comprador e o nome do denunciante.

Solicitação:
Exijo uma auditoria manual urgente realizada por uma equipe de Segurança/Compliance, e não por robôs de resposta padrão. Solicito:

A restauração imediata dos meus anúncios inativados indevidamente.

O banimento da conta WNKONECTAINFO e das contas vinculadas ao CPF de ***** por infração aos Termos de Uso e [Editado pelo Reclame Aqui] no sistema BPP.

A exclusão do perfil "Direitos Autorais - de Souza" do programa de proteção de marca por denúncias caluniosas comprovadas.

Aguardo uma solução real, e não mais um e-mail padrão "copia e cola".

Forte Informática.

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Resposta da empresa

06/03/2026 às 10:58

Olá, Ana.

 

Recebemos a sua manifestação efetuada no Reclame Aqui e, após análise do seu caso, enviamos para você uma resposta privada com todos os detalhes da situação.

 

As mensagens privadas vão para o e-mail cadastrado na reclamação.

Por favor, verifique a caixa de entrada, SPAM ou lixeira do e-mail cadastrado aqui no Reclame Aqui.

Se ficou alguma dúvida, por favor, é só nos responder por aqui mesmo.

Atenciosamente,

Equipe Mercado Livre.

Consideração final do consumidor

06/03/2026 às 11:12

Muito obrigado pela eficiência na resolução do problema. Estou muito satisfeito com o desfecho do caso. A solução apresentada atendeu as minhas expectativas.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10