Mercado Livre

Reclamar dessa empresa

Belém - PA

17/07/2026 às 21:19

ID: 254215037

No dia 05 de julho de 2026, realizei a compra de um iPhone 17 Pro Max 256gb - Azul-profundo no valor de R$ 9.652,80, parcelado em 10x no meu cartão de crédito Visa (final *****), sob o Número de Compra *****. O produto foi anunciado pelo vendedor cadastrado como *****, cuja reputação parecia boa no momento da minha compra devido a uma suposta promoção.

Recebi o pacote no sábado, dia 11/07/2026. A caixa não apresentava sinais de violação externa e continha a etiqueta de envio da plataforma (*****). Contudo, ao abrir o pacote, constatei a [Editado pelo Reclame Aqui]: no lugar do smartphone, havia um aparelho Amazon Fire TV Stick.

Ressalto que possuo prova material gravada: fiz o vídeo de unboxing (abertura da caixa), registrando o estado da embalagem, a etiqueta de envio e o momento em que o produto errado foi revelado.

Para evidenciar ainda mais a má-fé e o dolo da [Editado pelo Reclame Aqui], a própria loja [Editado pelo Reclame Aqui] comercializa este exato modelo de Fire TV Stick em seu catálogo de anúncios, o que comprova que utilizaram o estoque deles para ludibriar o comprador. Para piorar, o vendedor não disponibilizou a minha Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no sistema ("NF-e não disponível") e ignorou as mensagens que enviei, apesar de ter visualizado todas elas.

Ao analisar o histórico do vendedor após o ocorrido, notei que já existiam relatos e reclamações de outros usuários dentro da própria plataforma do Mercado Livre, ANTES da minha compra, denunciando exatamente o mesmo [Editado pelo Reclame Aqui].

Houve omissão flagrante e negligência do Mercado Livre, que falhou no seu dever de fiscalização ao manter ativo um anúncio e uma conta flagrantemente [Editado pelo Reclame Aqui].

Para culminar o absurdo, de forma totalmente unilateral e arbitrária, a plataforma alegou o encerramento do caso com base no programa "Compra Garantida", encerrando a minha reclamação de forma automatizada e retirou qualquer opção de devolução, além de bloquear o meu acesso a atendentes humanos.

Eu jamais solicitei o encerramento nesses termos; o Mercado Livre simplesmente usou essa justificativa para se eximir do problema. Saliento que a entrega ocorreu em 11/07/2026 e hoje é dia 17/07/2026; portanto, o prazo legal de arrependimento e devolução de 7 dias previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda está plenamente em voga, e mesmo assim a plataforma negou ilegalmente o meu direito de devolução.

A conduta do Mercado Livre viola frontalmente o CDC, atraindo a responsabilidade objetiva e solidária da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento por defeito na prestação de serviços e publicidade enganosa, conforme preceituam os Artigos 7, parágrafo único, 14, 18 e 35 do CDC.

Diante da gravidade dos fatos e do claro indício de [Editado pelo Reclame Aqui], informo que o Boletim de Ocorrência (BO) já está sendo devidamente registrado perante as autoridades policiais competentes para a apuração criminal.

Caso o meu estorno não seja realizado administrativamente de forma imediata, a robusta documentação que possuo (composta por prints, fotos, o BO em registro e o meu vídeo de unboxing) será devidamente utilizada para o ajuizamento da ação cabível com pedido de danos morais perante o Poder Judiciário. A jurisprudência é pacífica quanto ao cabimento de indenização pelo desvio produtivo do consumidor, quebra da legítima expectativa e descaso no pós-venda diante de [Editado pelo Reclame Aqui]s em plataformas de marketplace.

Diante do exposto, exijo imediatamente:

1- A imediata liberação dos meios para que eu possa devolver o item enviado errado (Amazon Fire TV Stick);

2-O estorno integral e imediato do valor de R$ 9.652,80 no cartão de crédito utilizado.