O que aconteceu
Mercado Pago utilizou reembolso de compra para pagamento de empréstimo sem minha autorização específica
Em 05/11/2026, realizei uma compra no Mercado Livre no valor de R$ 164,80, paga via Pix, referente a um kit de cinco lâmpadas inteligentes.
Número da compra: *****778984.
Uma das lâmpadas apresentou defeito e o Mercado Livre ofereceu um reembolso parcial de R$ 49,44, sem necessidade de devolução. Aceitei a proposta, após receber a informação de que poderia transferir o dinheiro para minha conta bancária ou utilizá-lo em novas compras.
Entretanto, o valor foi direcionado ao Mercado Pago e utilizado automaticamente para abater um empréstimo que é objeto de uma controvérsia anterior e independente.
O extrato apresenta dois débitos em 11/11/2026, de R$ 48,26 e R$ 1,18, totalizando R$ 49,44.
Posteriormente, recebi um e-mail do Mercado Pago afirmando que eu havia pago parte do empréstimo, com um resumo indicando R$ 49,44 pagos com dinheiro em conta e saldo restante de R$ 2.217,44.
Contesto expressamente a utilização desse reembolso como pagamento do empréstimo.
Não solicitei uma negociação, não autorizei especificamente a utilização desse reembolso para amortização da dívida e não fui informado de que essa seria a consequência do crédito.
O valor tinha origem identificada: a compensação por um produto defeituoso adquirido no Mercado Livre.
A discussão sobre o empréstimo é independente e não deve ser confundida com a reclamação referente ao reembolso.
Solicito:
1. O estorno da amortização de R$ 49,44 e a efetiva disponibilização desse valor, preferencialmente mediante devolução à conta de origem do Pix.
2. A apresentação da cláusula contratual e dos registros de autorização que fundamentaram o débito automático.
3. A confirmação formal de que não houve renegociação, novação, alteração de vencimentos ou aceitação de novas condições contratuais em meu nome. Caso tenha ocorrido alguma alteração, solicito sua imediata revisão e a apresentação dos registros que a fundamentaram.
4. O demonstrativo do empréstimo antes e depois da movimentação de R$ 49,44, com identificação da destinação do valor.
5. A confirmação de que essa movimentação não será utilizada como prova de concordância com a dívida ou de aceitação de uma negociação.
6. Resposta formal com protocolo de atendimento.
Não estou solicitando o perdão ou a revisão do empréstimo nesta reclamação. Estou contestando a utilização de um reembolso de compra para uma finalidade diferente daquela informada no atendimento.
Aguardo a regularização e esclarecimentos documentados.