Paguei R$3.500 por um totem que agora dizem ser comodato

Prezados,

A PEGGÔ MARKET respeita seus franqueados. Esclarece, de início, que o Reclame Aqui não é o canal adequado para esta solicitação, considerando que a plataforma é voltada a relações de consumo e a franquia é um contrato empresarial, firmado entre empresas, que por expressa disposição legal não caracteriza relação de consumo (art. 1 da Lei 13.966/2019).

Pedidos de rescisão, cobranças e valores contratuais são tratados pelos canais formais previstos no contrato, onde este caso já está sendo conduzido, assim, por respeito ao sigilo contratual, não detalharemos aqui as condições pactuadas.

Sem prejuízo, registramos os fatos:

a) A unidade não foi fechada e segue em operação, o acesso às áreas comuns do condomínio obedece a regras de controle definidas pela sua própria administração, sobre as quais a franqueadora não tem poder de decisão.

b) A interlocução com o condomínio cabe aos franqueados que operam a unidade, ainda assim, a franqueadora prestou suporte desde a primeira comunicação, buscou retorno da síndica e da gerência predial, realizou reunião com os franqueados em 21/09/2026, com participação da diretoria de operações, e apresentou alternativas concretas, entre elas, inclusive, estava o repasse da unidade a franqueado interessado, que os franqueados optaram por não seguir.

c) O contrato de cessão do espaço com o condomínio tem prazo próprio e previsão de renovação, como é usual nesse modelo, e não se confunde com o contrato de franquia. O documento foi disponibilizado aos franqueados quando solicitado.

d) O contrato de franquia segue vigente e a unidade segue ativa, com uso da marca e do sistema, por isso, as cobranças são devidas.

e) Os pedidos de rescisão sem multa, de cancelamento de boletos e de devolução de valores foram respondidos formalmente aos franqueados, com posição objetiva e fundamentada no contrato.

A franqueadora rejeita a afirmação de que tenha havido descaso ou enrolação, considerando que existe acompanhamento, reunião e propostas de solução desde a solicitação dos franqueados.

Seguimos à disposição dos franqueados pelos canais formais de comunicação, que certamente não é o presente, por se tratar de relação contratual empresarial e não de consumo.

Atenciosamente,

PEGGÔ MARKET