O que aconteceu
À Metacons / MTC 18 Villa Campestre V Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Solicito a formalização do distrato/cancelamento do contrato referente à unidade A1 040 Residencial Villa Campestre Plus, bem como o encerramento da operação de crédito habitacional vinculada à Caixa.
Formalizei por escrito minha decisão de não prosseguir com a aquisição, antes da continuidade das cobranças, deixando claro que não tenho interesse em renegociação ou continuidade do contrato.
Desde então, venho tentando resolver a situação diretamente com a Metacons e com a Caixa, porém estou enfrentando sucessivos direcionamentos entre as partes.
A própria Caixa me orientou que, caso o contrato ainda não esteja registrado, o procedimento seria a formalização do distrato entre as partes e, posteriormente, a solicitação de exclusão da operação junto à Caixa.
Também consultei o Cartório de Registro de Imóveis, que informou não haver registro da unidade em meu nome/CPF. O Cartório também orientou que, caso exista apenas uma prenotação, o interessado pode solicitar seu cancelamento, o que impediria a continuidade do registro.
Apesar disso, a Metacons vem informando que o assunto deve ser tratado exclusivamente com a Caixa e, posteriormente, informou que eu deveria tratar diretamente com o jurídico da empresa, sem efetivamente concluir o cancelamento solicitado.
Não estou solicitando renegociação ou alteração das condições do contrato. Estou solicitando o cancelamento do negócio, conforme já manifestado formalmente, e a regularização de todas as providências necessárias junto à Caixa.
Solicito como solução:
1. Formalização imediata do distrato/cancelamento contratual;
2. Envio do respectivo documento para assinatura das partes;
3. Solicitação à Caixa do encerramento/exclusão da operação de crédito vinculada ao contrato, conforme procedimento aplicável;
4. Confirmação por escrito de que o processo de cancelamento foi efetivamente iniciado e concluído;
5. Que não sejam geradas multa, juros, cobrança, protesto ou negativação decorrentes da demora na solução do cancelamento, uma vez que minha solicitação foi formalizada anteriormente e estou aguardando a providência da empresa;
6. Caso a empresa entenda que existe algum impedimento para o distrato, solicito que apresente por escrito a fundamentação contratual e documental específica, em vez de apenas direcionar o atendimento entre setores.
Tenho todos os e-mails, mensagens, documentos e orientações recebidas da Caixa e do Cartório que comprovam as tentativas realizadas para solucionar a situação.
Meu objetivo é apenas encerrar formalmente o negócio e a operação vinculada à Caixa, de maneira documentada e sem a continuidade de cobranças relacionadas a um contrato cujo cancelamento já foi solicitado.
Aguardo uma solução formal e por escrito.
Gleicca Wingeter E Gabriel Wingeter