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O Brasil sem investimentos em educação, indústria e infraestrutura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

cidade: Belo Horizonte

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O que aconteceu

Brasil está envelhecendo porque muitos jovens estão morrendo e só ficando o dia todo em telas digitais enquanto deveriam ser crescimento global brasileiro. Faltam investimentos em educação com taxas de investimento (poupança interna) superiores a 30% do PIB, falta produtividade industrial, falta infraestrutura digital pública de ponta e reformas estruturais contínuas. Não pode ter investimento com formação bruta de capital fixo porque o Brasil investe apenas 15% do PIB. Falta desafogar o crédito e redirecionar a poupança nacional para projetos de infraestrutura de longo prazo via parcerias público-privadas e marcos regulatórios seguros, e manter segurança jurídica e reduzir burocracia e tributação regressiva. Faltam polos de engenharia, tecnologia da informação com aprofundamento nas ciências naturais (física, química e biologia e tecnologias das ciências computacionais aprofundadas e engenharias bem aprofundadas com alta nível de matemática aplicada e aprofundada). Não entendemos porque proibiram o Brasil ter abertura comercial e inserção global. Falta adeias globais de valor, falta incentivos de ganhos de escala e competitividade sistêmica. Faltam reformas administrativas de entitlement programs (como seguridade social e defesa) com política monetária que ancore expectativas instantaneamente. Falta realizar auditoria de despesas obrigatórias (indexações automáticas e privilégios corporativos/funcionalismo) para desinchar o orçamento sem sufocar o setor privado. Falta previsibilidade fiscal para derrubar os juros e manter a carga tributária eficiente. Falta exportação de commodities minerais com agronegócio/mineração do Brasil). Falta priorizar a disciplina de gastos correntes para financiar investimentos públicos em infraestrutura estratégica em momentos de baixa cíclica. Falta corte de gastos corrente para abrir espaço fiscal imediato para cortes de impostos corporativos, atraindo investimento estrangeiro direto pesados para elevar a base produtiva em vez de focar apenas em ajustes contábeis lineares. Falta cortar subsídios de setores ineficientes ou bolhas (como o mercado imobiliário tradicional) para injetar capacidade produtiva industrial e tecnológica diretamente. Falta cortar ou ajustar gastos com alta credibilidade institucional e juros neutros baixos. Falta substituir gastos ineficientes por investimentos industriais estratégicos. Mais de 90% do orçamento federal é engessado por despesas obrigatórias (previdência, pessoal e zargas indexadas). Falta o Brasil transitar de um modelo de contabilidade de sobrevivência fiscal para um modelo de orçamento de desempenho e investimento produtivo, desindexando a economia, eliminando gastos tributários ineficientes (subsídios cruzados sem retorno de produtividade) e garantir segurança jurídica para destravar a poupança privada global e interna. Solicitamos ação popular e ação civil pública contra a prefeitura de divinópolis porque aceita passivamente a perda de valor agregado na [Editado pelo Reclame Aqui] interna e não pode melhorar a economia de Minas Gerais. A empresa Gerdau fechou as portas por falta de diálogo. É vergonhoso que o Brasil não possa melhorar a industria brasileira a nível global. A indústria não pode ter suporte de base no Brasil. Falta protecionismo comercial e Incentives-Based Federalism. A industria brasileira do açõ não pode ser ativo de segurança nacional porque não tem lei clara para isso. O governo federal e estadual deveriam atuar preventivamente com Departmento de Comércio e pacotes (tipo Inflation Reduction Act) e oferecer subvenções diretas para a descarbonização e modernização do parque fabril (substituição de fornos obsoletos por tecnologias de baixo carbono). Falta acordo de desenvolvimento econômico ancorado em créditos fiscais condicionados (Tax Credits) e Tax Incremental Financing. O contrato deveria ter cláusulas de clawback (restituição de benefícios caso a empresa feche postos de trabalho antes do prazo), atrevendo a renúncia fiscal a metas estritas de manutenção de empregos diretos. O Estado deveria ser facilitador de reestruturações societárias e parcerias público-privadas (PPPs) locais e garantir contratos de fornecimento de longo prazo com o setor de infraestrutura (ferrovias e defesa). Falta parcerias estratégicas Público-Privadas e Transição Verde (Green Steel) com Strategic Innovation Fund para cofinanciar a transição tecnológica de siderúrgicas. O foco seria preservar o polo industrial regional subsidiando a eficiência energética. Falta arcabouço fiscal com créditos de investimento acelerado para tecnologias limpas e amortização acelerada de ativos fixos (Accelerated Capital Cost Allowance). O Tesouro deveria exigir auditorias trimestrais de fluxo de caixa para assegurar que os recursos públicos injetados fossem direcionados exclusivamente ao capital de giro operacional da planta. O governo deveria estruturar empréstimo conversível ou aporte temporário de capital (com warrants acionários), tornando-se um sócio minoritário temporário para estabilizar a governança da unidade até a recuperação do ciclo de mercado. Falta integração de cadeias de suprimentos domésticas e fomento a regiões mineradoras. Falta National Reconstruction Fund, o governo deveria intervir diretamente nos custos de insumos e energia locais e garantir tarifas subsidiadas de gás natural e eletricidade para indústrias eletrointensivas localizadas no interior. Faltam aplicar isenções temporárias de impostos sobre a folha de pagamento (payroll tax rebates) e taxas locais de mineração/transporte para aliviar o break-even (ponto de equilíbrio) da operação fabril. Falta estímulo à formação de consórcios corporativos (joint ventures) regionais, blindando a planta contra a volatilidade global das importações predatórias por meio de acordos de exclusividade de fornecimento regional. Falta economia social de mercado, cogestão (Mitbestimmung) e subsídios à energia com compensação de preços de eletricidade (Strompreiskompensation). O Estado deveria entrar com subsídios diretos para cobrir o "delta" de custo energético em comparação aos concorrentes globais. Falta uso estratégico de incentivos fiscais para pesquisa, desenvolvimento e inovação (Forschungszulage) com regras flexíveis de diferimento de perdas fiscais (loss carryforward). O controlling público deveria exigir transparência radical nos custos de produção (cost-accounting disclosure). Falta legislação sobre o fechamento unilateral de uma fábrica sem negociação exaustiva com os conselhos de trabalhadores (Betriebsrat) e sindicatos é ilegalmente e deveria ser inviável. Falta instrumento do Kurzarbeit (subsídio governamental para redução temporária de jornada), mantendo os empregos e a planta ativa durante vales de mercado. A prefeitura de Divinópolis deveria ter comissão de supervisão e administração de ativos estatais) com bancos para rolar a dívida da empresa a juros subsidiados e ter fusão compulsória com estatal do setor para absorver a capacidade ociosa. Falta implementação imediata de reembolsos agressivos de IVA (VAT rebates) nas exportações e isenções fiscais totais a nível municipal e estadual. Falta reestruturações de dívida via debt-to-equity swaps (conversão de dívidas bancárias em participação acionária). Falta controle societário subordinado aos objetivos macroeconômicos do plano quinquenal. A falência ou o corte de produção em massa em regiões dependentes da monocultura industrial deveriam ser fortemente barrados por coerção administrativa e alinhamento político entre acionistas e o governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal está engessada e tem cumulatividade e complexidade tributária. Falta política de Estado (independente de ser de direita ou de esquerda) para o aço verde e mineração de interior. Falta pacto federativo de contenção de custos e redução temporária da carga tributária estadual (ICMS sobre energia elétrica e carvão vegetal/mineral via incentivos regionalizados). Falta controladoria social e planos de transição.

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