O que aconteceu
Solicitamos a cassação do mandato de Nikolas Ferreira e de todo partido Liberal que tenta destruir as empresas brasileiras para favorecer as empresas do EUA como meta, mc donalds, fiemsa coca-cola e outras que proibiram o Brasil de ser potência global. Solicitamos a extinção do TST (deixar apenas câmara de justiça do trabalho dentro do STJ) e Ministerio publico do trabalho porque etão sufocando as empresas idôneas e deixando as empresas que lavam dinheiro e organizações socais roubarem à vontade e demitirem pessoas por preferências políticas e oprimem empresários por preferências políticas. Falta extinguir o sistema S que obriga 6% de contribuições parafiscais para esmagar as empresas com esse desconto em folha. Todas as pequenas empresas brasileiras não podem crescer globalmente porque os EUA e o partido Liberal fantoche não deixam. Solicitamos a extinção do TSE (deixar apenas câmara de justiça eleitoral dentro do STJ) porque favorece partidos que fazem apologia ao fascismo e ao nazismo como o partido liberal. Solicitamos mandado de injunção para haja Lei que especifique o numero máximo de ministerios do executivo 16 até 20. Porque não sabemos porque não pode haver redução dos gastos com alta produtividade e eficiência na administração pública. O Presidente deveria ter um auxiliar oficial que entende de controladoria financeira e saiba avaliar o custo-benefício de cada regulamentação e programa antes do enviar ao Congresso. Porque quando muda o chefe do executivo novo desfaz tudo e gera mais gastos públicos e poderia manter o projeto de governo/estado continuamente. Mas, os EUA não permite que o Brasil seja potência global, por isso não pode ajudar o desenvolvimento da economia brasileira. Poderia ter modelo do ministério de "Bercy" com coesão imediata entre a arrecadação, a formulação macroeconômica e a liberação de limites orçamentários. O Ministro das Finanças deveria ter poder constitucional de veto sobre despesas não programadas aprovadas por outros ministérios. Falta segregação funcional entre quem formula a política econômica (Treasury/Finance) e quem controla a qualidade do gasto (Treasury Board / Dept. of Finance) para gerar equilíbrio dos recursos públicos. Os órgãos de controle internos e externos (CGU e TCU) deveram focar na avaliação do impacto socioeconômico da despesa. Falta fixação de arquitetura ministerial por Lei Orgânica da Administração Federal que limite a flutuação do número de ministérios entre mandatos. Falta estabelecer núcleo fixo de pastas estratégicas (limitar a 16 a 20 ministérios no máximo) e exigir justificativa de impacto orçamentário para qualquer fusão ou desmembramento. Falta profissionalizar os cargos de Direção e Assessoramento Superior (do 2 ao 4 escalão ministerial) e exigir processos seletivos públicos estruturados por competências para cargos operacionais estratégicos, limitando as nomeações estritamente políticas ao topo da pirâmide (Ministro e Secretário-Executivo). Falta institucionalizar o Spending Review (Revisão Sistemática de Gastos) e tornar a avaliação contínua de eficiência do gasto público obrigação legal vinculada ao ciclo orçamentário (PPA/LDO/LOA). Falta o Ministério da Fazenda e o de Planejamento auditarem e descontinuarem programas ineficientes em saúde, educação e subsídios econômicos que não gerem o retorno social esperado. Falta Unidade de Entrega (Delivery Unit) na Presidência e estruturar equipe técnica de alto desempenho diretamente ligada ao Chefe do Executivo para monitorar o cumprimento de metas contratuais (KPIs) dos ministros setoriais. Falta garantir que ministérios como Saúde e Meio Ambiente operem sob métricas claras de impacto (ex: redução de filas do SUS, redução da taxa de desmatamento) e desvincular a permanência do ministro apenas de critérios de apoio político-partidário. Falta flexibilização e desvinculação orçamentária gradual e promover a desindexação e desvinculação progressiva de receitas da União e devolver ao Executivo e ao Legislativo a prerrogativa do planejamento orçamentário real. Falta flexibilidade aos gerentes públicos para remanejar verbas de acordo com emergências nacionais e mudanças nas prioridades socioeconômicas do país. Poderia ter ministérios, por exemplo: Economia e Gestão seria unificado no Tesouro/Bercy ou segregado estritamente em Estratégia (Treasury) vs. Controladoria de Gastos (Finance); Infraestrutura, Cidades e Transportes seria unificado em único Departamento de Infraestrutura e Transportes; meio ambiente e energia seriam agrupados sob pasta de Transição Energética/Ação Climática; Indústria Tecnologia e Comunicações seriam agrupados no Departamento de Indústria, Inovação e Recursos.
1) Relações Exteriores e Cooperação: diplomacia, negócios estrangeiros e comércio, acordos internacionais de comércio, comércio exterior/internacional e ajuda humanitária/externa, cooperação econômica e desenvolvimento, projetos globais.
2) Defesa: Forças Armadas, soberania, operações militares internacionais. 3) Fazenda; 4) Saúde; 5) Segurança Pública, Fronteiras e Imigração: polícia federal, imigração e defesa civil.
6) Infraestrutura, Cidades e Transportes: Política urbana e crédito imobiliário popular, planejamento urbano e moradia e obras públicas, pontes e mobilidade urbana.
7) Meio Ambiente, Clima e Energia: Matriz energética, pesquisa nuclear e segurança de ogivas, gestão de terras públicas, parques federais, recursos minerais e populações nativas, transição energética, recursos hídricos e preservação ambiental, metas de descarbonização.
8) Agricultura, Pesca e Florestas: Agronegócio, Produção agrícola, pesca, agricultura familiar, segurança alimentar, biossegurança e exportação de alimentos, gestão costeira, águas fluviais e economia do mar.
9) Trabalho e Previdência: Seguridade Social, seguro-desemprego e programas sociais, mercado de trabalho e auxílios, empregos.
10) Justiça: aplicação de leis federais, ABIN, código civil, código penal, sistema judicial e administração penitenciária.
11) Educação: Universidades e centros de pesquisa científica acadêmica, financiamento e diretrizes do ensino federal, escolas (ensino básico e médio uniformizado em todo o país).
12) Indústria, Inovação e Recursos: orçamento, arrecadação, política industrial, comércio e transição digital, desenvolvimento industrial, patentes, estatísticas (Census) e meteorologia (NOAA), inovação tecnológica, Inovação industrial, espaço e tecnologia, estradas, portos, mineração, petróleo, telecomunicações e cidades.
13) Planejamento, Orçamento e Gestão Pública: macroeconomia e receita) + departamento de gestão de gastos e auditoria de valor com avaliação contínua da qualidade do gasto público (Value for Money); serviço público profissional e estável, conselho do tesouro e controladoria financeira, gestão de pessoal e auditoria interna do Estado, gestão de servidores e modernização administrativa do Estado.
14) Desenvolvimento Social e Família, Idosos, Mulheres e Jovens: Direitos humanos e políticas sociais de ciclo de vida e serviços social, assistência social, deficiência.
15) Cultura e Esporte: Cultura, artes, rádio/TV pública, esportes, jogos olímpicos, infraestrutura esportiva e juventude.
16) Povos Originários: serviços indígenas, tratados históricos, autodeterminação e direitos de terras originárias, gestão de terras públicas, parques federais e populações nativas. Proibiram de ter justiça tributária com cooperação e defesa do meio ambiente (tributação verde). Todos sabem que a atual reforma tributária é boa. Falta aplicar o princípio da simplicidade (legislação compreensível a qualquer pessoa e reduzir o custo do contribuinte gasta para cumprir a lei). Falta escrituração fiscal automatizada, com mínima intervenção do contribuinte. Falta aplica o princípio da transparência o direito do consumidor garante conhecer a carga tributária embutida nos produtos, em todas as esferas da federação e para todos os tributos, impostos e arrecadações.