O que aconteceu
Não entendemos porque o Banco Central (Bacen) e a equipe econômica não podem combater o circuit breaker nem conter fuga de capitais. Falta governança fiscal preditiva e transparência de passivos com alinhamento entre receitas e despesas. A controladoria não pode implementar modelagem estocástica e testes de estresse fiscal contínuos por quê? Não podem dar sinais claros que o arcabouço fiscal ser cumprido à risca porque não entendem. Falta gestão ativa de passivos (ALM-Asset-Liability Management Soberano). O tesouro nacional não pode evitar a concentração de vencimentos de dívida em momentos de alta volatilidade. Falta recomprar títulos curtos se houver colchão de liquidez (buffer de caixa) e emitir títulos atrelados a índices de inflação ou prefixados de curtíssimo prazo apenas se o custo de carregamento não comprometer a solvência e priorizar a estabilização da curva de juros. Proibiram ter coordenação monetária e fiscal porque o Bacen não pode utilizar instrumentos de liquidez e derivativos cambiais (leilões de swap cambial e linhas de crédito em dólares) para suprir disfuncionalidades de mercado sem queimar reservas internacionais indiscriminadamente. Falta comunicação contínua de Estado em vez de ser apenas de governo. Impedir a emissão de notas técnicas conjuntas entre ministério da fazenda, Bacen e lideranças do Congresso Nacional prejudicam o pragmatismo. Falta o Bacen ajustar agressivamente a taxa de juros de referência (cash rate) e conter pressões inflacionárias importadas pela desvalorização cambial. Falta superávits estruturais de médio prazo e rigidez do setor bancário bem regulado sem intervenções diretas no câmbio (flutuação limpa). Falta política monetária contracionista e forte sinalização de forward guidance. Falta plano fiscal com rigoroso limite constitucional de endividamento. Falta fechamento parcial ou endurecimento das trancas de capitais para evitar saídas de divisas e definir taxa de câmbio de referência diária (fixing) e mobilizar reservas internacionais (por exemplo os grandes fundos estatais poderiam comprar ações diretamente na B3 e impedir o circuit breaker acionário). Não pode ter cortes profundos de gastos públicos. O uso das reservas internacionais deveria ser apenas para prover liquidez em vez de fixar preço artificial da moeda. Proibiram a independência operacional do Bacen e a política fiscal não pode deixar de ser frouxa. Falta política monetária baseada em juros de curto prazo e gestão de liquidez e reservas internacionais. Falta transmission protection instrument ou programas de compra de ativos para estabilizar o custo da dívida soberana e proteger a integridade do Real. O Bancen não pode deixar de queimar reservas internacionais para fixar preço do dólar. Falta o Bacen utilizar leilões de swap cambial para suprir deficiência hedge do mercado privado e garantir liquidez. Falta garantir que a intervenção seja esterilizada (neutralizar oscilações puramente especulativas). Por que não pode ter sincronia rígida entre taxa selic e credibilidade fiscal? O Bancen não pode manter rigor de política monetária (Selic contracionista) porque não sabe. A política moetária alta encarece a dívida interna. Proibiram fortalecimento dos Buffers de liquidez soberana porque o Brasil não pode proteger o colchão de liquidez contra pressões políticas de uso para fins não cambiais. Não entendemos porque o Brasil não pode reduzir o custo de carregamento do passivo e evitar contaminação do risco soberano e combater custo do capital para investimento produtivo. Falta ter mercado doméstico e dívida externa ser atrelada ao Real, falta mercado superlíquido em Real com alta transparência corporativa, falta controle estrito sobre fluxos de capital. A gestão de risco cambial não pode ser hedging natural via exportação de commodities e derivados profundos porque falta acúmulo de reservas e swaps cambiais multilaterais e bilaterais com integração total ao mercado financeiro sem risco cambial. Proibiram a controladoria e governança de qualidade com gestão integrada de ativos/passivos na gerência financeira, falta centralização estatal (como PBoC e SAFE), com cotas operacionais, falta debt management strategy atrelada a relatórios periódicos rígidos ao Congresso Nacional. Não pode ter atração de investimentos porque os EUA proíbem, falta investimento direto no Brasil focado em valor agregado e infraestrutura, falta atração seletiva de IDP e internacionalização do Real, falta atração de capital via acordos de livre comércio sólidos. A dívida externa bruta (público e privado) exige refinanciamentos em moeda forte a taxas de juros globais mais altas. Proibiram a controladoria com mismatch entre indexadores das receitas estatais e dívidas externas e volatividade ao balanço patrimonial da União. Falta controladoria com Liability management ativo e substituição gradual de títulos emitidos no exterior em dólares por títulos em reais negociados internacionalmente (BRL global/sovereign green bonds). Falta hedge patrimonial sistêmico com alinhamento das reservas internacionais (ativos em moeda forte) com cronograma de amortização do passivo soberano e das empresas estatais zerando a exposição cambial do balanço do setor público. Falta engenharia econômica e fiscal aplicada e trocar dívida por investimento verde (debt-for-nature swaps), falta renegociar fatias da dívida externa contratada com organismos multilaterais e governos e convertê-las em obrigações de investimento direto em transição energética e preservação florestal. Falta profundamento da dívida interna em moeda real e utilizar a liquidez do mercado de capitais doméstico para absorver os vencimentos externos. Falta relações internacionais com ampliação de linhas de swap cambial (moedas locais) e expandir acordos de currency swap com China e BRICS para liquidar transações comerciais sem necessitar de captação prévia de dólares no mercado internacional. Falta diplomacia para elevação do rating soberano com alinhamento fiscal direcionado às agências de risco (SP, Moodys, Fitch) para recuperar grau de investimento e reduzir o custo de repactuação das emissões soberanas no exterior. Falta mecanismos de blended finance e atrair fundos soberanos iternacionais com o BNDS e oferecer participação acionária (equity) em projetos de infraestrutura em vez de endividamento via títulos ou empréstimos (debt).Solicitamos PEC para transitar o cálculo para correção por índices de inflação (IPCA) ou crescimento demográfico e unificar pisos. Os benefícios sociais que não possuem contraprestação contributiva (BPC) seria desvinculado do ganho real do salário mínimo e manter a recomposição da inflação para preservar o poder de compra. Solicitamos PEC de reforma tributária que retire honorários dos procuradores, promotores, etc. Retire a estabilidade de todos cargos públicos (manter apenas de juízes federais e estaduais, auditoria, segurança pública). Falta PEC que insira férias de no máximo 15 dias por anos para todos os cargos públicos. Falta PEC que extinga licenças prêmio, penduricalhos, progressões por tempo de serviço. Falta PEC com avaliação periódica de desempenho com demissão po insuficiência em todos cargos públicos, falta PEC que regulamente teto salarial único, tem gente ganhando mais de 1 milhão por mês e os cidadãos brasileiros não aguentam mais pagar essas falcatruas. Falta prorrogação a ampliação da Desvinculação de Receitas da União. Não podem corrigir os gastos por metas e demografia em vez de ser por arrecadação bruta porque não sabem. Falta correção por inflação sem obrigatoriedade de ganho real automático do mínimo. Falta Lei complementar e orçamentária que inclua cláusulas automáticas de caducidade (sunset clauses) em subsídios.