Respondida

Ninho Verde I: falta de regras claras para o uso de quadriciclos e aplicação de penalidades

Momentum Empreendimentos

cidade: São Paulo

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O que aconteceu

Gostaria de registrar minha insatisfação com a forma como a administração do loteamento Ninho Verde I, sob responsabilidade da Momentum, vem conduzindo a questão do uso de quadriciclos dentro do empreendimento.

Entendemos a importância da segurança, da organização e da boa convivência entre os moradores. Porém, acreditamos que a solução não deve ser simplesmente proibir o uso, sem que haja uma discussão transparente sobre regras claras, critérios objetivos e alternativas viáveis para os proprietários.

Muitos moradores possuem quadriciclos e gostariam de utilizá-los de maneira responsável, respeitando limites de velocidade, horários, locais permitidos e demais medidas de segurança que possam ser estabelecidas.

O que buscamos não é a ausência de regras, mas sim a criação de normas justas, claras e aplicáveis a todos, com orientação prévia aos moradores e aplicação de penalidades proporcionais quando houver descumprimento.

Diante disso, solicitamos que a Momentum abra um canal de diálogo com os proprietários para avaliar a possibilidade de regulamentar o uso dos quadriciclos, em vez de adotar uma postura baseada exclusivamente na proibição e na aplicação de multas.

Queremos segurança, respeito e boa convivência, mas também queremos transparência, diálogo e o direito de apresentar nossas reivindicações.

Esperamos um posicionamento oficial da Momentum e uma proposta concreta para discutir regras que atendam aos interesses coletivos, sem prejudicar injustamente os moradores.

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. Momentum Empreendimentos respondeu

    23/10/2026 às 16:39

    Sr. Wellington, boa tarde!

    Em atenção à sua publicação, ratificamos as informações passadas ao telefone, de que as ações da administradora em relação ao trânsito de quadriciclos, UTVs, veículos não emplacados etc., foram em cumprimento as normas previstas no Regulamento do Loteamento.

    Tal dispositivo regulamentar está em consonância com as normas legais relativas ao assunto. No caso dos quadriciclos, a Resolução CONTRAN n 1.023/2026 estabelece que para ele circular em vias públicas, deve estar registrado no Renavam, devidamente emplacado e conduzido por pessoa habilitada, e com capacete.

    Portanto, o Regulamento do Loteamento não cria exigência incompatível com a legislação de trânsito, mas adota medida coerente com as normas federais de segurança.

    O fato de as vias do loteamento serem públicas e sujeitas à legislação de trânsito, não afasta o dever dos proprietários de observar as regras previstas no Regulamento. As duas esferas coexistem: eventual sanção de trânsito compete à autoridade pública, enquanto a Administradora aplica a penalidade contratual, para a proteção da comunidade.

    Reforçamos que as medidas adotadas têm como objetivo preservar a segurança, a organização e a boa convivência entre os proprietários, sendo indispensável o cumprimento das disposições previstas no Regulamento do Loteamento.

    Nossa Ouvidoria permanece à disposição para eventuais esclarecimentos ou dúvidas adicionais.

    Atenciosamente.

    Ouvidoria - Momentum Empreendimentos Imobiliários

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