O que aconteceu
Título: Ninho Verde I: falta de regras claras para o uso de quadriciclos e aplicação de penalidades
Gostaria de registrar minha insatisfação com a forma como a administração do loteamento Ninho Verde I, sob responsabilidade da Momentum, vem conduzindo a questão do uso de quadriciclos dentro do empreendimento.
Entendemos a importância da segurança, da organização e da boa convivência entre os moradores. Porém, acreditamos que a solução não deve ser simplesmente proibir o uso, sem que haja uma discussão transparente sobre regras claras, critérios objetivos e alternativas viáveis para os proprietários.
Muitos moradores possuem quadriciclos e gostariam de utilizá-los de maneira responsável, respeitando limites de velocidade, horários, locais permitidos e demais medidas de segurança que possam ser estabelecidas.
O que buscamos não é a ausência de regras, mas sim a criação de normas justas, claras e aplicáveis a todos, com orientação prévia aos moradores e aplicação de penalidades proporcionais quando houver descumprimento.
Diante disso, solicitamos que a Momentum abra um canal de diálogo com os proprietários para avaliar a possibilidade de regulamentar o uso dos quadriciclos, em vez de adotar uma postura baseada exclusivamente na proibição e na aplicação de multas.
Queremos segurança, respeito e boa convivência, mas também queremos transparência, diálogo e o direito de apresentar nossas reivindicações.
Esperamos um posicionamento oficial da Momentum e uma proposta concreta para discutir regras que atendam aos interesses coletivos, sem prejudicar injustamente os moradores.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
Momentum Empreendimentos respondeu
27/10/2026 às 10:32
Sra. Simone, bom dia!
Em atenção à sua publicação, esclarecemos que as medidas adotadas pela Momentum em relação à circulação de quadriciclos, UTVs e demais veículos não emplacados decorrem do cumprimento da legislação de trânsito vigente e das disposições previstas no Regulamento do Loteamento.
Conforme esclarecido em nosso contato telefônico, a Resolução CONTRAN n 1.023/2026 estabelece requisitos para a circulação de quadriciclos em vias públicas, incluindo registro no RENAVAM, emplacamento, habilitação do condutor e uso de capacete. Dessa forma, a Administradora não pode estabelecer flexibilizações que contrariem as exigências legais aplicáveis.
Ressaltamos que a medida não decorre de situações isoladas ou de condutas específicas de moradores do Ninho Verde I. Trata-se de uma orientação adotada de forma abrangente nos empreendimentos administrados pela Momentum, com o objetivo de preservar a segurança, a organização e a boa convivência entre os proprietários.
Compreendemos a insatisfação manifestada quanto às restrições ao uso dos quadriciclos e reconhecemos a importância do diálogo com os moradores. Contudo, a adoção de eventuais medidas de flexibilização deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação vigente e pelo Regulamento do Loteamento.
Reforçamos, ainda, que as medidas adotadas pela Administradora possuem natureza contratual e estão relacionadas ao cumprimento das disposições regulamentares, não se confundindo com as sanções de trânsito de competência dos órgãos públicos.
Caso possua alguma dúvida adicional, nossa Ouvidoria permanece à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo telefone (15) 4062-9398, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Atenciosamente
Ouvidoria Momentum Empreendimentos Imobiliários
Consumidor respondeu
27/10/2026 às 12:04
Bom dia!
Agradeço o retorno, porém acredito que a questão principal levantada pelos moradores ainda não foi devidamente esclarecida.
Entendemos que a legislação deve ser cumprida e que a segurança de todos precisa ser prioridade. Entretanto, o que estamos questionando é a forma como essa decisão está sendo aplicada, prejudicando indistintamente moradores que utilizam seus quadriciclos de maneira responsável, sem necessariamente causar qualquer transtorno ou colocar outras pessoas em risco.
Se existem condutas inadequadas, entendemos que elas devem ser fiscalizadas e penalizadas de acordo com regras objetivas, claras e previamente divulgadas. O que não parece justo é adotar uma medida generalizada, restringindo todos os moradores e aplicando multas sem distinguir quem utiliza o veículo de forma irregular de quem respeita as regras de segurança e convivência.
Diante disso, solicitamos que a Momentum esclareça quais são os critérios utilizados para a aplicação dessas multas, qual é a fundamentação específica para as penalidades previstas no Regulamento do Loteamento e se existe a possibilidade de estabelecer regras de transição ou alternativas legais que evitem prejudicar os proprietários que já possuem esses veículos.
Nosso objetivo não é desrespeitar a legislação, mas buscar uma solução justa, transparente e equilibrada, que preserve a segurança sem penalizar indiscriminadamente os moradores.
Esperamos que a Momentum reavalie a forma de implementação dessa medida e abra um diálogo efetivo com os proprietários antes de aplicar penalidades de maneira abrangente. Os moradores merecem clareza, tratamento justo e a oportunidade de compreender e se adequar às regras, sem serem surpreendidos por multas decorrentes de uma decisão cuja aplicação ainda gera tantas dúvidas.
Aguardamos um posicionamento objetivo e uma alternativa que contemple os interesses dos moradores, respeitando a legislação vigente.
atenciosamente *****