Plano Flex MRV - Retenção de Chaves / Atraso na entrega do imóvel
Respondida
Brasília - DF
10/06/2026 às 15:44
ID: 251041097
Realizei a compra de uma unidade no empreendimento Giardini Di Fiori na modalidade de contrato "Flex" (direto com a construtora). No ato da venda, há cerca de 11 meses, o corretor garantiu expressamente que o residencial estava pronto, dependendo apenas da liberação do Habite-se, e assegurou categoricamente que a entrega das chaves ocorreria em, no máximo, 6 meses.
Passados 11 meses, a realidade é de total descaso e inadimplemento por parte da construtora. O empreendimento está 100% concluído, a vistoria da minha unidade já foi realizada com sucesso e diversos proprietários que optaram pelo financiamento bancário já receberam suas chaves e estão residindo normalmente no local. Contudo, a MRV retém as chaves da minha unidade sem apresentar qualquer justificativa plausível, limitando-se a dizer que devo "aguardar" por tempo indeterminado.
Para agravar a situação, os canais oficiais de comunicação da empresa (aplicativo Meu MRV e site) foram suspensos sob a alegação de "manutenção", impossibilitando qualquer contato, suporte ou obtenção de esclarecimentos básicos.
Esta retenção injustificada e a quebra da promessa de entrega geraram um impacto severo e caótico na minha estrutura familiar. Diante do prazo prometido, fiz o planejamento para estar morando no meu imóvel próprio. Por culpa exclusiva da MRV, hoje sou obrigado a arcar cumulativamente com as parcelas do plano flex e com um custo de R$ 1.000,00 de aluguel para habitar uma kitnet extremamente apertada com minha esposa e meu filho de apenas 1 ano de idade. Estamos passando por graves dificuldades e transtornos psicológicos diários devido à absoluta falta de espaço, privação de conforto e restrição do nosso direito de moradia, enquanto o apartamento pelo qual pago pontualmente permanece retido pela empresa.
arquivos para auxilio na análise da reclamação:
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Resposta da empresa
15/06/2026 às 16:28
Olá, Thiago. Boa tarde!
Esclarecemos que a compra do imóvel foi realizada na modalidade Flex, em que é feito um acordo de parcelamento, sem a necessidade de financiamento bancário.
Conforme o seu contrato firmado em 27/08/2025, a entrega das chaves, nessa modalidade, está condicionada à quitação integral dos valores parcelados ou à realização da alienação fiduciária.
Para realizar a alienação fiduciária, é necessário que ocorra a averbação do habite-se no empreendimento, que consiste no desmembramento do lote onde foi realizada a construção para as unidades construídas.
Além disso, identificamos que a previsão para a averbação do habite-se é 16/08/2026. Ressaltamos que essa data é apenas uma estimativa, pois o procedimento depende de órgãos públicos, e não exclusivamente da construtora.
Assim que o imóvel estiver apto para o procedimento de alienação, enviaremos a você todas as documentações necessárias, além da indicação dos cartórios parceiros e as instruções de como iniciar o processo.
Por fim, ressaltamos que a data estimada para a entrega das chaves é até 31/10/2026, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, conforme estipulado na cláusula 5 do contrato de compra e venda assinado por você no momento da aquisição, estando também em conformidade com a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
Estou à disposição para qualquer esclarecimento. Pode me chamar aqui no privado, se preferir.
Continuamos à disposição pelos nossos canais de atendimento:
• WhatsApp: (31) 9900-9000
• Fale Conosco pela Plataforma MRV (meuape.mrv.com.br)
• Telefone: (31) 4005-1313 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h)
Atenciosamente,
Jamile